O agora ex-senador Rodrigo Pacheco tomou posse no cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (30/9). A cerimônia ocorreu na sede da Corte de Contas, em Brasília, com a presença de autoridades, como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e acesso restrito apenas a convidados.
A nomeação foi publicada na segunda-feira (28/9), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador vai ocupar a vaga do ex-ministro Bruno Dantas, que renunciou ao cargo no final de agosto.
Discursos na posse
O ministro presidente do TCU, Vital do Rêgo, discursou durante a cerimônia e elogiou a trajetória de Pacheco, afirmando que a experiência como parlamentar auxiliará o novo ministro. “A experiência parlamentar dá uma compreensão muito concreta sobre como as decisões públicas são construídas, sobre as dificuldades da execução das políticas públicas e sobre o funcionamento das relações entre Poderes”, declarou.
Em discurso de posse, Pacheco apontou acreditar no diálogo entre as instituições e na transparência diante dos brasileiros. “Acredito que o diálogo institucional não enfraquece as instituições, ele as fortalece. O cidadão brasileiro espera do Estado probidade e respeito à lei. Espera também que as políticas públicas funcionem, que os serviços sejam prestados e que os recursos públicos produzam resultados aos cidadãos”, afirmou.
Trajetória
Rodrigo Pacheco comandou a presidência do Senado entre 2021 e 2024. No ano passado, chegou a ser cotado para vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mas foi preterido por Lula, que indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Anteriormente, Lula queria que Pacheco disputasse o governo de Minas Gerais, mas o senador recusou a proposta. Após dizer não ao pedido do presidente, chegou a sinalizar a saída da vida pública.
Para o TCU, além de indicado por Lula, Pacheco também recebeu apoio de Alcolumbre para compor a Corte de Contas, o que permitiu acelerar o processo de aprovação da indicação pelo Senado.
Presenças na cerimônia
Além do vice-presidente, participaram da cerimônia os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão; o ministro do STJ Benedito Gonçalves; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; e a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado da Costa e Silva.
Aprovação no Congresso
A indicação foi aprovada no começo deste mês pelo Senado Federal, por 63 votos a favor e quatro contra, e pela Câmara dos Deputados, por 404 votos a favor e 61 contrários. Pacheco deveria ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para que a indicação fosse ao plenário, mas houve apoio a um requerimento de urgência que acelerou o processo.
Dos nove integrantes do TCU, três são indicados pelo Senado e três pela Câmara dos Deputados. Outros três são indicados pela Presidência da República, com aval do Senado, sendo duas das vagas preenchidas a partir de nomes da carreira de auditores do TCU e de integrantes do Ministério Público de Contas.