Uma nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete revolucionar o tratamento oncológico no Brasil. A Lei 15.379/26, publicada no Diário Oficial da União, oficializa a inclusão da imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para o câncer, sempre que esta modalidade se apresentar como superior ou mais segura em comparação às terapias convencionais.
A medida, que altera a Lei Orgânica da Saúde, tem como principal objetivo democratizar o acesso a esse tipo de tratamento, que até então era predominantemente encontrado na rede privada de saúde. A imunoterapia representa um avanço significativo ao capacitar o próprio sistema imunológico do paciente para reconhecer e neutralizar as células doentes, um mecanismo que já tem demonstrado resultados promissores em diversos tipos de tumores, como o renal e o melanoma.
Originada de um projeto de lei apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) e aprovado pelas duas casas legislativas, a nova lei busca garantir que mais pacientes possam se beneficiar dessa abordagem inovadora. Embora os custos da imunoterapia sejam geralmente mais altos, argumenta-se que sua maior eficácia pode gerar economia a longo prazo, através do aumento da sobrevida livre de doença e da diminuição das chances de retorno do câncer.