A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil passará por uma expansão significativa, dobrando dos atuais cinco dias para dez dias. A medida, que visa promover a igualdade de gênero e o cuidado parental, continuará a aumentar gradualmente nos anos seguintes: serão 15 dias em janeiro de 2028 e, finalmente, 20 dias em janeiro de 2029. A nova legislação, Lei 15.371/26, foi sancionada nesta semana.
O deputado Pedro Campos (PSB-PE), relator do projeto que culminou na nova lei, destacou em entrevista à Rádio Câmara que este representa o avanço mais expressivo na legislação trabalhista brasileira desde 2013, quando foi aprovada a PEC das Domésticas. Segundo Campos, a ampliação da licença-paternidade tem o potencial de beneficiar cerca de 1 milhão de famílias anualmente no país.
Campos ressaltou que a mudança vai além do tempo de afastamento, incentivando a paternidade responsável e contribuindo para a redução das desigualdades no mercado de trabalho. Ele enfatizou que a lei envia uma mensagem à sociedade sobre a corresponsabilidade do homem no cuidado com os filhos, assim como a mulher, promovendo uma divisão mais equilibrada e justa das tarefas domésticas e familiares.