Nesta sexta-feira (19/7), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que Casa errou ao desconsiderar todo o texto do Projeto de Lei (PL) 1.904 de 2024, conhecido como “PL antiaborto”, antes de aprovar sua votação em urgência. Segundo o parlamentar, as discussões sobre o projeto tinham como objetivo a técnica da assistolia (gravidez interrompida) e não a legalização da prática.
“O colégio errou quando não viu o resto do projeto. E foi o resto do projeto que deu uma versão horrenda à discussão, que todos nós temos aversão”, afirmou em entrevista à GloboNews.
“O que foi discutido foi uma técnica que permite fazer (o aborto) com parecer contrário do CFM (Conselho Federal de Medicina). Se o CFM e o Supremo podem discutir assistolia, por que o Congresso não?”, disse.
A assistolia fetal foi proibida pelo CFM em abril de 2024. Em maio, o STF suspendeu a decisão. Defensores do PL são contrários à técnica. O procedimento é recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde).
“No colégio de líderes, nem aborto, nem essa questão de estuprador, nem casos legais foram discutidos”, afirmou. Lira disse ainda que houve uma tentativa dos deputados de explicar qual era o foco principal da discussão. Mas sem sucesso. “Tentamos conversar com todo mundo, mas quando tentamos explicar para todo mundo o assunto já fica muito complicado”.
A solução, segundo ele, foi o recuo. O projeto ficou para o retorno dos trabalhos da Câmara.
“Para não retroagir por visões, se colocará uma relatora mulher equilibrada, com várias discussões”.
O parlamentar disse ainda que o foco continuará sendo a assistolia e não a legalização em si.
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