O deputado Mário Heringer (PDT-MG) reiterou nesta segunda-feira (9) a importância de aprovar um projeto de lei que visa proibir o uso de microesferas de plástico em produtos cosméticos, como esfoliantes e pastas de dente. A proposta, apresentada pelo parlamentar há uma década, acaba de receber aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e pode seguir diretamente para o Senado.
Heringer destacou os graves riscos ambientais e à saúde associados a essas pequenas partículas plásticas, que frequentemente acabam contaminando corpos d’água, como lagos, rios e oceanos. Segundo o deputado, um único banho com esfoliante pode liberar cerca de 100 mil partículas plásticas no esgoto, que eventualmente chegam ao mar. Ele alertou que resíduos de microplásticos já foram detectados no organismo humano.
A legislação em discussão estabelece um prazo de 12 meses para que a indústria se adapte à proibição, um período que Heringer considera suficiente. Ele acredita que a indústria já está ciente do movimento global contra os microplásticos e que a substituição por partículas biodegradáveis será viável dentro do prazo estipulado.
Paralelamente, tramita no Senado uma proposta que incentiva a economia circular do plástico (PL 2524/22). No entanto, Heringer argumenta que a proibição específica das microesferas em cosméticos pode avançar mais rapidamente, evitando a complexidade de uma discussão mais ampla sobre o gerenciamento de resíduos plásticos. Ele enfatizou a urgência da medida, alertando para um processo de contaminação gradual e silenciosa.
O projeto de lei define microesferas de plástico como partículas com dimensão inferior a cinco milímetros, empregadas em produtos com finalidade de limpeza, clareamento, abrasão ou esfoliação da pele. Devido ao seu tamanho, essas partículas não são totalmente retidas pelos sistemas de tratamento de esgoto, levando à contaminação da água e do solo.