O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, mandou suspender a circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado).
A decisão foi tomada em sigilo, na semana passada, depois que a campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) alegou que a estrutura do sindicato foi usada para propaganda eleitoral, o que é ilegal de acordo com a legislação eleitoral. Cerca de 30 mil exemplares foram impressos.
Na publicação questionada, o sindicato expôs as razões pelas quais entende que uma eventual vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria melhor para os trabalhadores da Petrobras.
Ao concordar com os argumentos da campanha de Flávio, Nunes Marques determinou a suspensão imediata da distribuição do jornal, tanto impresso quanto digital, e o recolhimento dos exemplares que ainda não foram distribuídos. “A concessão da tutela torna-se necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral”, justificou. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 10 mil.
Sindicato fala em censura
Em nota à imprensa, o Sindipetro Unificado classificou a medida como censura e “ataque à liberdade de expressão”. “Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação”, declarou a entidade.