A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) solicitou urgência ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a corte se posicione o quanto antes sobre a eleição para o governo do estado. A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, destacou a importância de uma definição célere, especialmente após a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A presidente da OAB-RJ enfatizou que a celeridade na decisão do TSE é crucial para proporcionar segurança jurídica ao Rio de Janeiro, um estado que, segundo ela, tem sofrido com a instabilidade. “Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica. O que a sociedade espera é que ocorra logo, visto que houve hoje a manifestação do Ministério Público Eleitoral”, afirmou Ana Basílio.
O pleito estadual pode ter desdobramentos significativos dependendo da deliberação do TSE. Uma decisão rápida pode confirmar um eleito já no primeiro turno ou encaminhar o estado para uma segunda volta.
Paralelamente, o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável ao pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para que ele desista de seu recurso junto ao TSE contra a impugnação de sua candidatura. Caso o TSE homologue essa desistência, os votos que Garotinho obteve seriam anulados de forma definitiva.
Essa anulação, segundo projeções, poderia levar à eleição de Douglas Ruas (PL) já no primeiro turno. Com a exclusão dos votos de Garotinho, Ruas ultrapassaria a marca de 50% dos votos válidos, critério necessário para a vitória direta.
Na apuração atual, Douglas Ruas contabilizou 4.271.199 votos (49,27% dos válidos), enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos (42,76%). Anthony Garotinho, apesar de ter sua candidatura barrada pelo TRE-RJ, apareceu nas urnas eletrônicas devido à decisão ter ocorrido após o fechamento do sistema, somando 274.411 votos (3,17%).