A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (11) um debate crucial sobre a implementação do Open Asset, uma iniciativa que visa revolucionar a negociação e circulação de ativos financeiros no Brasil. O encontro está agendado para as 9 horas, no plenário 5.
O Open Asset propõe a criação de uma infraestrutura financeira interoperável, sob a supervisão do Banco Central. Essa nova arquitetura será guiada pelos mesmos princípios de abertura, padronização e governança que já impulsionaram o sucesso do Open Finance e a regulação do mercado de recebíveis.
A audiência pública atende a uma solicitação do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Ele destaca que, apesar dos avanços recentes, o sistema financeiro brasileiro ainda sofre com a fragmentação na negociação de ativos. Essa dispersão gera custos elevados de integração e restringe o acesso ao crédito, impactando especialmente micro, pequenas e médias empresas.
Alencar ressalta que modelos como o Open Finance e a regulamentação dos recebíveis de cartão de crédito provaram a eficácia de arquiteturas abertas e padronizadas. Coordenadas pelo poder público e supervisionadas por órgãos reguladores, essas estruturas têm o potencial de aumentar a concorrência, diminuir assimetrias de informação e fomentar a inovação no setor financeiro.
“O sistema financeiro brasileiro avançou de forma significativa nos últimos anos ao adotar modelos regulatórios baseados em infraestruturas abertas, interoperáveis e coordenadas pelo Estado, capazes de promover concorrência, eficiência e inclusão”, declarou o deputado, reforçando o potencial transformador do Open Asset.