A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da Segurança Pública foi aprovada em dois turnos nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), celebrou a conquista, descrevendo-a como um marco histórico e fruto de um processo de diálogo e ponderação entre as diferentes forças políticas. Segundo Lira, a aprovação reflete o desejo coletivo de construir um Brasil mais seguro para todos os cidadãos.
O texto da PEC, que agora segue para o Senado Federal, foi amplamente discutido em uma comissão especial. Lira ressaltou a importância da participação social no debate, afirmando que a “ampla escuta da sociedade” conferiu legitimidade às deliberações. Ele também mencionou outros projetos relevantes para a área de segurança pública que foram recentemente aprovados, como a iniciativa que visa combater organizações criminosas e facções.
Em um aparte, o presidente da Câmara também direcionou o foco para a proteção das mulheres. Ele anunciou que, ao longo do mês de março, a Casa priorizará a votação de projetos voltados ao combate à violência feminina. “É urgente avançar na proteção às mulheres. As votações em março são importantes, mas elas devem se estender por todo o ano”, declarou, reforçando o compromisso com a causa.