O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro, em razão de questões de saúde. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (23).
Segundo Gonet, a Procuradoria-Geral da República considera que a prisão domiciliar é necessária para garantir o monitoramento contínuo e integral do estado de saúde do ex-presidente, que, segundo comprovado, está sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis. A decisão atende a um pedido de manifestação feito pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro.
Bolsonaro, que tem 71 anos, está detido em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Em 13 de março, ele passou mal em sua cela e foi hospitalizado, sendo internado em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação. O diagnóstico posterior foi de broncopneumonia bacteriana bilateral, com provável origem aspirativa. Ele permanece internado no hospital DF Star, em Brasília.
A defesa de Bolsonaro reiterou o pedido de prisão domiciliar após sua internação, argumentando o risco de morte iminente devido a possíveis mal-estares súbitos, o que demandaria acompanhamento médico constante. Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes relacionados a tentativas de golpe de Estado.