A cerimônia de posse do próximo presidente da República, eleito em 2026, ocorrerá em 5 de janeiro, marcando uma alteração significativa no calendário institucional brasileiro. Esta é a primeira vez em 31 anos que a data não cairá no primeiro dia do ano, tradicionalmente estabelecida pela Constituição de 1988. A mudança foi oficializada pela Emenda Constitucional 111, promulgada em 2021.
Enquanto isso, governadores eleitos assumirão seus cargos em 6 de janeiro. Deputados federais e senadores manterão a data de 1º de fevereiro para suas posses.
A iniciativa para a alteração na data da posse presidencial, originada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11 apresentada na Câmara dos Deputados, visou contornar as dificuldades logísticas e protocolares associadas à celebração do Ano Novo. Segundo Roberto Carlos, consultor legislativo, o dia 1º de janeiro, por ser um feriado internacional e envolver comemorações de passagem de ano, complicava a presença de chefes de Estado estrangeiros e a participação de governadores em posses presidenciais.
Roberto Carlos ressalta que a nova data não impõe desafios institucionais ou jurídicos, pois os mandatos dos atuais chefes do Executivo já foram ajustados para acomodar a extensão de cinco dias para o presidente e seis para os governadores, conforme a legislação vigente.
Historicamente, a data da posse presidencial já sofreu diversas alterações. Fernando Collor de Mello foi uma exceção, tomando posse em 15 de março devido a disposições transitórias. Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro a assumir em 1º de janeiro, em 1995. Anteriormente, as posses ocorreram em 15 de novembro (1889-1930), 31 de janeiro (pós-1946) e 15 de março (pós-1967), antes da Constituição de 1988 fixar o dia 1º de janeiro.