A possibilidade de o episódio sobre a fake news de Nossa Senhora Aparecida ser avaliado pelo plenário físico representa uma nova divisão no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Corte, Edson Fachin, sinalizou marcar o julgamento para quarta-feira (30), com o desafio de controlar as discussões e evitar que o episódio se torne um novo capítulo do desgaste de imagem do Poder Judiciário. Na Suprema Corte, a avaliação inicial dos diferentes grupos era de que seria preferível que o caso fosse resolvido no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de preferência no plenário virtual.
Divisão entre os ministros
Como o episódio escalou para o STF, um grupo de ministros defende que agora cabe ao plenário físico avaliar se houve risco à liberdade de expressão na decisão do ministro André Mendonça. A avaliação, porém, não é unânime. Para magistrados ouvidos pela CNN, o risco é grande de que um julgamento presencial crie desgaste desnecessário para a Corte às vésperas do primeiro turno, e o ideal seria deixá-lo para a semana seguinte.
O diagnóstico é de que, diferentemente da sessão sobre o pedido de investigação contra Alexandre de Moraes, Fachin precisa ter pulso firme e evitar que a análise do novo caso se torne uma disputa política. O receio é de que a discussão sobre a notícia falsa relacionada a Nossa Senhora Aparecida amplie o desgaste institucional. Apesar de ter sinalizado a data, Fachin ainda não marcou a análise formalmente.
A definição sobre a controvérsia busca dar resposta colegiada célere em meio a decisões conflitantes de ministros e reduzir a tensão poucos dias antes do primeiro turno. A apreensão é de que o debate no plenário físico, com transmissão ao vivo e discussão entre os ministros, impeça a tentativa de reduzir a tensão interna no tribunal. O cancelamento de sessões plenárias foi, inclusive, uma estratégia adotada por Fachin durante algumas semanas para tentar conter a crise deflagrada no início de setembro.
Outra ala do tribunal, no entanto, discorda dessa avaliação. Para esses ministros, o STF tem de realizar as sessões plenárias, embates fazem parte da rotina da Corte e o colegiado precisa dar uma palavra final sobre o assunto, que tem impacto eleitoral.
Um mês de crises
O STF completa nesta semana um mês de crises sucessivas, e nada indica que a tensão vá diminuir. Desde que Mendonça tornou público um relatório que aponta suposta relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, o tribunal vive uma crise sem precedentes. Nas últimas semanas, ministros cassaram decisões de colegas em diferentes processos, trocaram ofensas e acusações no plenário, desautorizaram o presidente da Corte e até bloquearam colegas no WhatsApp. A batalha interna envolve vazamento de informações e levantamento de sigilo de processos.
*com informações da CNN