Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação do Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância, batizado de “Ler desde o Berço”. A iniciativa tem como meta principal a distribuição gratuita de kits de livros para crianças de zero a seis anos em todo o território nacional.
O objetivo central é estimular o desenvolvimento infantil por meio do acesso antecipado à leitura. Os kits planejados deverão incluir obras apropriadas para cada faixa etária, com diversidade cultural e opções em formatos acessíveis, como braile e audiolivros, quando necessário. Adicionalmente, os materiais contarão com guias para auxiliar as famílias na prática da leitura compartilhada.
A proposta prevê que a distribuição dos livros seja realizada preferencialmente através da infraestrutura de serviços públicos já existente. Isso inclui unidades de saúde, durante atendimentos como vacinação e consultas pediátricas; centros de Referência de Assistência Social (CRAS); e instituições de ensino infantil, como creches e escolas.
O projeto também visa capacitar profissionais das áreas de saúde e assistência social para que possam orientar os pais sobre a relevância da leitura na infância. Além disso, busca incentivar a criação de espaços como as “bebetecas”, bibliotecas especialmente voltadas para bebês em locais públicos.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG), autora da proposta, ressalta que a primeira infância é um período crucial para o desenvolvimento humano e que a desigualdade no acesso a livros no Brasil ainda é um obstáculo significativo. Segundo ela, investir na primeira infância é uma estratégia fundamental para o desenvolvimento nacional, pois crianças expostas à leitura precocemente tendem a apresentar melhor desempenho educacional ao longo de suas vidas.
O projeto de lei tramitará em caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.