Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), busca declarar de interesse público medicamentos que utilizam a tirzepatida em sua composição, como Mounjaro e Zepbound. A proposta (PL 68/26) visa permitir a quebra de patentes desses fármacos, o que, segundo o parlamentar, poderia levar a uma redução significativa nos preços para os consumidores.
O projeto ganhou regime de urgência, permitindo que seja votado diretamente em plenário, sem a necessidade de passar por comissões temáticas. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e, posteriormente, pelo Senado.
Heringer destacou que o alto custo atual de medicamentos como o Mounjaro, que pode variar entre R$ 1.400 e R$ 3 mil por unidade, dificulta o acesso da maior parte da população. Ele ressaltou que o preço de uma única dose frequentemente ultrapassa o valor do salário mínimo, tornando a aquisição inviável para muitos.
O deputado argumenta que o preço elevado impulsiona a busca por alternativas perigosas, como produtos falsificados e contrabandeados, que não possuem controle de origem ou condições adequadas de transporte. A quebra de patente, na visão de Heringer, tornaria a produção nacional mais acessível, diminuindo os lucros de atividades ilegais e aumentando a segurança sanitária dos pacientes.
Durante a votação do regime de urgência, a bancada do partido Novo levantou preocupações sobre a segurança jurídica decorrente da quebra de patentes. No entanto, Mário Heringer defende que a prioridade deve ser a segurança sanitária da população, considerando o potencial impacto na redução de internações e complicações relacionadas a doenças como diabetes tipo 2 e obesidade.