A tortura contra palestinos em Israel atingiu uma escala sem precedentes e se tornou uma doutrina de Estado, com apoio generalizado das esferas governamentais e da sociedade civil, de acordo com um relatório da relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese.
O documento, divulgado nesta semana, aponta que a prática é sistemática e conta com o endosso dos altos escalões do Executivo, Legislativo e Judiciário. Albanese descreve a tortura como parte de um sistema de dominação colonial e uma ferramenta de genocídio contra o povo palestino, com a participação de profissionais de saúde, autoridades religiosas, jornalistas e acadêmicos na sustentação dessas violações.
Embora a tortura contra palestinos não seja nova, o relatório destaca que ela ganhou uma legitimação social e uma escala que perpetuam a impunidade. “O que antes funcionava nas sombras agora é praticado abertamente: um regime de humilhação, dor e degradação organizadas, sancionado nos mais altos escalões políticos”, afirmou a relatora.
Albanese, que teve a entrada em Israel proibida, baseou seu relatório em mais de 300 depoimentos, incluindo relatos de sobreviventes, denunciantes israelenses e organizações de direitos humanos. Em resposta, a missão de Israel em Genebra acusou a relatora de antissemitismo e de minar a credibilidade dos órgãos de direitos humanos da ONU, classificando o relatório como “discurso ativista e politicamente carregado”.
O documento detalha diversas formas de tortura, incluindo estupros, privação de sono, queimaduras, afogamentos simulados, espancamentos e choques elétricos, inclusive contra crianças. Relatos descrevem detentos como “esqueletos humanos”, com oficiais israelenses urinando sobre eles e militares cometendo estupros, muitas vezes com uso de objetos. Crianças detidas administrativamente, sem acusação formal, têm contato com familiares e advogados negados, inclusive durante interrogatórios.
Desde outubro de 2023, Israel teria prendido mais de 18.500 palestinos, incluindo 1.500 crianças. Milhares de outros estão detidos sem acusação ou foram submetidos a desaparecimento forçado. O acesso de advogados e organizações humanitárias a centros de detenção tem sido negado.
O relatório aponta que o Judiciário tem privilegiado reivindicações de segurança em detrimento de direitos fundamentais, autorizando detenções baseadas em confissões sob coação, o que, na prática, sanciona a tortura. Entre 2001 e 2020, mais de 1.300 denúncias de tortura resultaram em apenas duas investigações e nenhuma acusação formal. Em casos de mortes sob custódia, mesmo com autópsias indicando tortura ou negligência, poucos funcionários do Estado foram responsabilizados.
Um caso citado é o suposto estupro coletivo contra um prisioneiro palestino em julho de 2024, onde um vídeo vazado mostrou guardas protegendo o ato com seus escudos. A relatora observa que o funcionário que vazou o vídeo foi perseguido, enquanto os perpetradores foram celebrados. Ministros descreveram a tortura como “trabalho sagrado” e investigações como “traição nacional”. As acusações contra cinco soldados envolvidos neste caso foram retiradas em março deste ano, comemoradas pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
O relatório atribui a escalada da tortura a um plano coordenado pelo ministro de segurança nacional, Itamar Ben-Gvir, que defende a “revolução prisional” e a redução drástica da ingestão calórica para prisioneiros. Essa política teria levado à morte de um jovem palestino de 17 anos em março de 2025 por inanição e negligência sistêmica. Entre 84 e 94 palestinos morreram sob custódia israelense desde outubro de 2023.
Albanese conclui que a institucionalização da tortura é parte de um genocídio com o objetivo de anexar territórios palestinos, impondo um regime de terror psicológico para destruir corpos, privar o povo de dignidade e forçá-lo a abandonar suas terras. Ela pede que os Estados cumpram suas obrigações legais de prevenir e punir o genocídio e outras violações graves do direito internacional.
O governo israelense reiterou acusações de “distorção” e “antissemitismo virulento” contra a relatora, afirmando que ela perdeu a autoridade para falar sobre direitos humanos e desonra a ONU.