Profissionais de segurança pública, seus dependentes e cônjuges poderão contar com mais apoio psicossocial. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para programas de saúde mental.
A iniciativa, que acolheu o parecer do deputado Alberto Fraga (PL-DF), altera a legislação atual para permitir que as verbas sejam usadas especificamente em apoio emocional, prevenção de crises e proteção da saúde mental. O projeto abrange uma ampla gama de profissionais, incluindo policiais civis e militares, bombeiros e guardas municipais.
O relator da proposta, Alberto Fraga, destacou a natureza estressante e de alto risco da atividade policial, que frequentemente resulta em sequelas psicológicas. Segundo ele, o financiamento é crucial para combater os alarmantes índices de suicídio e violência dentro da categoria. “O projeto amplia as possibilidades de prevenção de males de origem psicossocial causados pelo exercício de atividades de segurança pública, o que afeta muitos profissionais e, por vezes, aqueles que estão ao seu lado”, declarou Fraga.
Fraga também ressaltou a gravidade dos dados de saúde mental no setor, citando estudos que indicam centenas de suicídios entre policiais nos últimos anos, o que classifica como “uma gravíssima situação a ser enfrentada pelo poder público”.
A proposta segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a matéria ainda precisará passar pelo Senado Federal e ser sancionada pelo presidente da República para se tornar lei.