O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 5811/2025, que visa estender o período da licença-paternidade para até 20 dias. A proposta, que tramita há quase duas décadas, agora segue para sanção presidencial.
A iniciativa, originalmente apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007 e relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), busca equiparar os direitos e proteções oferecidos aos pais aos já existentes para as mães. O texto também introduz o conceito de salário-paternidade como benefício previdenciário e permite a divisão do período da licença.
A implementação da licença ampliada ocorrerá de forma gradual. Nos dois primeiros anos após a sanção da lei, a licença será de 10 dias. No terceiro ano, o período aumentará para 15 dias, e a partir do quarto ano, atingirá os 20 dias completos.
Os defensores do projeto argumentam que a ampliação da licença-paternidade incentivará uma maior participação dos pais nos cuidados com recém-nascidos e filhos adotados, além de proporcionar estabilidade no emprego durante e após o período de afastamento. A medida também é vista como um passo importante para promover a igualdade de gênero no ambiente de trabalho, reconhecendo o papel fundamental dos pais na criação dos filhos.
Na Câmara dos Deputados, onde o projeto foi aprovado em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou a importância do cuidado no nascimento e lembrou que a discussão sobre a licença-paternidade remonta à Assembleia Nacional Constituinte de 1988.