A partir desta quinta-feira (1º), consumidores e pequenas empresas podem se beneficiar da isenção do imposto de importação para uma gama de instrumentos musicais e máquinas de costura de uso doméstico. A medida, que zerou tarifas de até 18% para instrumentos e 20% para máquinas, foi oficializada pela Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), alinhando a legislação brasileira às decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
No setor musical, a eliminação do imposto de importação abrange instrumentos de corda acústicos e de sopro. Estão incluídos itens como violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, violões, harpas, cavaquinhos, trompetes, trombones, tubas, trompas, bombardinos, gaitas, clarinetes, acordeons e flautas, além de microfones.
Para as máquinas de costura classificadas como de uso doméstico, a alíquota de importação de 20% também foi zerada. Anteriormente, essa redução era aplicada de forma provisória e limitada. Agora, o benefício torna-se definitivo e sem restrições de quantidade, impactando positivamente não apenas usuários domésticos, mas também pequenas empresas da indústria têxtil que utilizam esses equipamentos.
Dados do ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), indicam que, em 2025, os estados que mais importaram máquinas de costura foram São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas e Pernambuco. Já em relação aos instrumentos musicais, São Paulo e Santa Catarina lideraram as importações, seguidos por Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia.