O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira (7) a criação de um Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O novo órgão tem como missão principal monitorar e combater o uso indevido da inteligência artificial (IA) e a disseminação de desinformação durante o período eleitoral.
O conselho atuará como um braço assessor para o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, oferecendo subsídios para a manutenção da normalidade e lisura do processo eleitoral. Profissionais de áreas diversas, incluindo tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública, deverão compor o grupo, embora os nomes ainda não tenham sido divulgados pela Corte.
As reuniões do conselho ocorrerão mensalmente e sua atuação está prevista para se estender até 31 de dezembro. A iniciativa surge em um contexto de crescente preocupação com o impacto da IA e das notícias falsas em pleitos democráticos.
Em março deste ano, o TSE já havia estabelecido regras claras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas proíbem que provedores de IA sugiram candidatos aos eleitores, mesmo que a pedido, com o intuito de preservar a autonomia na escolha do voto e evitar a influência indevida de algoritmos.
Adicionalmente, para coibir a misoginia digital, a Justiça Eleitoral proibiu a divulgação de montagens envolvendo candidatas, bem como o uso de imagens e vídeos com nudez e pornografia nas redes sociais. A Corte também reafirmou que as plataformas de internet poderão ser responsabilizadas judicialmente caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais postados por seus usuários.
As eleições gerais deste ano terão o primeiro turno em 4 de outubro, com a escolha de deputados federais, estaduais e distritais, governadores e senadores. A disputa pela presidência também ocorrerá neste dia. O segundo turno para os cargos de governador e presidente está agendado para 25 de outubro, caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.