Uma proposta que autoriza a substituição de lâmpadas originais de faróis de veículos por tecnologia LED ou outras certificadas foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A medida, que visa modernizar a iluminação veicular, especialmente em carros mais antigos, agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto de lei estabelece que a troca será permitida para qualquer veículo, independentemente do ano de fabricação, desde que as novas lâmpadas possuam certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Além disso, a instalação deverá respeitar as normas de segurança e regulagem estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 1108/25, apresentado pelo deputado Rodrigo da Zaeli. O relator, deputado Zé Trovão, defendeu a atualização, destacando que a tecnologia LED oferece melhor visibilidade noturna e maior eficiência energética, representando um avanço significativo para a segurança no trânsito e para a manutenção de veículos mais antigos.
Atualmente, a legislação vigente, por meio de uma resolução do Contran, restringe a substituição de lâmpadas a casos em que o manual do fabricante do veículo já prevê essa possibilidade. Com a aprovação deste projeto, essa restrição poderá ser flexibilizada.
Caso seja aprovada nas comissões subsequentes e, posteriormente, nos plenários da Câmara e do Senado, a proposta se tornará lei, permitindo a modernização dos sistemas de iluminação automotiva.