Um debate acalorado sobre a exclusividade de procedimentos estéticos faciais para médicos ganhou novos ares nesta terça-feira (24) na Comissão de Saúde. O relator da proposta, deputado Allan Garcês (PP-MA), sinalizou que pode rever seu parecer sobre o PL 1027/25, que inicialmente restringia a prática a médicos, incluindo a medicina estética em geral.
Embora Garcês defenda que procedimentos estéticos invasivos devem ser exclusivos da medicina, ele admitiu a possibilidade de excluir da restrição procedimentos estéticos não cirúrgicos, mesmo que minimamente invasivos ou com o uso de agulhas. A justificativa para a proposta, segundo o relator, é garantir a segurança do paciente e a capacitação dos profissionais da saúde.
A discussão ganhou força com a participação de representantes de diversas entidades. Marcelo Moura Costa Sampaio, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, alertou para os riscos de procedimentos realizados por profissionais sem a devida formação, citando dados da Anvisa que indicam alta incidência de queixas em clínicas de estética.
O Conselho Federal de Medicina, por meio de seu representante Marcelo Prado, argumentou que cirurgias invasivas vão além de procedimentos em órgãos internos e criticou a atuação de outras profissões, como odontólogos, em procedimentos faciais complexos. O conselho anunciou que pretende entrar com uma ação judicial contra essa prática.
Em contraponto, o Conselho Federal de Odontologia, representado por Renerson Gomes dos Santos, rechaçou a ideia de reserva de mercado e defendeu a autonomia profissional. Ele destacou a formação específica em cirurgia bucomaxilofacial e estética oral e facial de odontólogos.
Outras áreas, como biomedicina, farmácia e enfermagem, também se manifestaram. Edgar Garcez Junior, presidente do Conselho Federal de Biomedicina, explicou que a habilitação em biomedicina estética surgiu a partir de uma demanda do mercado e de órgãos de vigilância sanitária. Representantes da enfermagem, como Roselaine Roratto, também defenderam a atuação de seus profissionais, classificando o debate como uma tentativa de reserva de mercado.