O Senado Federal deu um passo significativo nesta terça-feira (24) ao aprovar um projeto de lei que visa criminalizar a misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.
A nova legislação insere a misoginia como um delito específico dentro da Lei do Racismo, que já abrange crimes de preconceito e discriminação. O texto caracteriza a misoginia como uma conduta fundamentada na crença da superioridade masculina e estabelece penas de 2 a 5 anos de reclusão para os infratores.
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora do projeto, relatou ter sido alvo de ameaças e agressões online em razão de sua defesa à proposta. Ela compartilhou exemplos de mensagens que recebeu, como “vai morrer, lixo” e “você é contra a democracia. Manda prender quem ofende mulher na internet. Então vem, você vai morrer”.
A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), destacou o aumento preocupante dos feminicídios no Brasil como um dos fatores que justificam a criminalização da misoginia. Segundo ela, o ódio contra as mulheres é um fenômeno estruturado e crescente, que resulta em mortes diárias.
Tronicke citou dados do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL, que registraram 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídio apenas em 2025, evidenciando a urgência da medida.
Durante a votação, a oposição tentou incluir emendas que isentariam de punição autores de crimes de misoginia em nome da liberdade de expressão ou de motivos religiosos. Contudo, o plenário do Senado rejeitou essas alterações, mantendo o texto original.