Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), propõe que academias de ginástica sejam obrigadas a oferecer programas especiais voltados para idosos e pessoas com deficiência. A iniciativa visa garantir que esses públicos tenham acesso à prática de atividades físicas de forma segura, acessível e inclusiva, com adaptações tanto nos ambientes quanto no atendimento oferecido.
Caso aprovada, a nova legislação exigirá que estabelecimentos disponibilizem horários com preferência para esses grupos ou criem turmas adaptadas. Além disso, o atendimento prioritário e avaliações físicas, tanto iniciais quanto periódicas, deverão ser garantidos. Uma exigência central do projeto é que cada turno de funcionamento conte com um profissional de educação física ou um instrutor com capacitação específica para atender às necessidades desse público.
O projeto de lei também prevê a criação da Campanha Nacional de Promoção da Atividade Física Inclusiva. Esta campanha, a ser realizada conjuntamente pelos ministérios do Esporte e da Saúde, teria como período preferencial o mês de abril. O deputado Duda Ramos destacou que a proposta busca criar incentivos e mecanismos de proteção para a prática de exercícios físicos por idosos e pessoas com deficiência em academias e estabelecimentos similares.
A proposta ainda passará por análise em diversas comissões da Câmara, incluindo as de Esporte, Saúde, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisará ser aprovado por ambas as casas legislativas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.