A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira (15) para analisar as propostas e projetos do Ministério das Comunicações previstos para o ano de 2026. O encontro está agendado para as 14h, no plenário 11.
A iniciativa partiu da presidente da comissão, a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), com o propósito de estreitar a relação institucional entre o colegiado e a pasta ministerial. O objetivo é assegurar transparência e a convergência das políticas públicas destinadas ao setor de comunicações.
Segundo Maria Rosas, o setor de comunicação está em constante evolução, impulsionado por avanços tecnológicos, mudanças regulatórias e dinâmicas econômicas. Essas transformações afetam áreas como radiodifusão, conectividade, inclusão digital e inovação.
A deputada ressaltou que a audiência servirá como plataforma para que os parlamentares compreendam as diretrizes estratégicas do ministério, seus programas prioritários, o planejamento orçamentário e as metas estabelecidas para 2026. Ela destacou que a discussão abrangerá ações para a expansão da infraestrutura de telecomunicações, a adoção de novas tecnologias de transmissão, o fomento à radiodifusão pública e privada, e as políticas voltadas à universalização do acesso à internet.