O Brasil agora conta com a Semana Nacional do Esporte, uma iniciativa sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva através da Lei 15.386/26. A celebração ocorrerá anualmente na semana que inclui o dia 23 de junho, data já estabelecida como o Dia Nacional do Esporte.
A nova lei, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13), tem suas raízes no Projeto de Lei 2014/25, proposto pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O texto foi aprovado sem vetos pelo Congresso Nacional e modifica o artigo 207 da Lei 14597/23, que já determinava a comemoração do Dia Nacional do Esporte.
Com o intuito de fomentar a prática esportiva, a legislação visa promover a saúde, a inclusão social, a educação e a melhoria da qualidade de vida da população. A expectativa é que o poder público, em parceria com instituições de ensino, entidades esportivas e a sociedade civil, organize eventos, debates, campanhas e atividades educativas.
A iniciativa busca conscientizar sobre os múltiplos benefícios do esporte, abrangendo aspectos físicos, mentais e sociais, por meio de ações práticas e informativas que incentivem a participação de todos.