A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (15) uma audiência pública para discutir o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, celebrado anualmente em 17 de abril. A iniciativa visa não apenas relembrar a data, mas também aprofundar o debate sobre os obstáculos e as perspectivas para a reforma agrária no Brasil.
Instituído em 2002, o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária é uma homenagem às vítimas do Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores rurais sem terra foram mortos em uma operação militar. O evento desta quarta-feira, marcado para as 17 horas no plenário 9, busca manter viva a memória desse trágico acontecimento.
A audiência pública foi solicitada pelos deputados Padre João (PT-MG), João Daniel (PT-SE), Valmir Assunção (PT-BA) e Marcon (PT-RS). Em seu pedido, os parlamentares destacam que, passados mais de três décadas desde o início das discussões sobre a reforma agrária, a questão permanece como uma das principais reivindicações dos trabalhadores rurais. Eles ressaltam ainda que a violência contra camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais ainda é utilizada como um meio para perpetuar estruturas de poder arcaicas e a concentração de terras no país.