O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, celebrou a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) nesta terça-feira (14), destacando o papel fundamental do Legislativo na construção de políticas educacionais que visam um futuro com mais oportunidades e dignidade para os brasileiros.
O PNE, que estabelece as diretrizes para a educação no país pelos próximos dez anos, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto. Arthur Lira enfatizou o trabalho da comissão especial da Câmara, que realizou mais de 50 reuniões e debates em todo o território nacional, envolvendo a sociedade civil e especialistas. A proposta recebeu cerca de 4.450 emendas, com aproximadamente metade delas incorporadas ao texto final.
“O PNE é um planejamento para os próximos dez anos. É uma espécie de GPS que aponta para um futuro com mais oportunidade e dignidade para os brasileiros”, discursou Lira, comparando o plano a um guia estratégico para o desenvolvimento educacional.
O novo PNE define 19 objetivos estratégicos que abrangem desde a educação infantil até o ensino superior, com foco na expansão do investimento público. Uma das metas é alcançar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimentos na área até o final do período.
“Quando aplicamos recursos nessa área, estamos apostando em um país mais justo, em famílias com emprego e renda, em mais acesso a uma vida digna”, afirmou o presidente da Câmara, ressaltando o impacto social e econômico do investimento em educação.
Lira assegurou que a Câmara dos Deputados continuará acompanhando de perto a execução do PNE, fiscalizando a destinação de recursos e a implementação das políticas públicas. O plano também contempla ações para ampliar a educação em tempo integral, promover a inclusão e reduzir as desigualdades no acesso ao ensino, além de valorizar a carreira docente.
“O Parlamento estará vigilante para que cada real chegue na ponta, na merenda, no transporte e no livro. Que este plano seja nosso mapa civilizatório para a próxima década. Que cada criança e jovem tenha a chance de sonhar e realizar seus sonhos pela escola pública de qualidade”, declarou.
Além do PNE, o presidente da Câmara mencionou outras iniciativas legislativas na área da educação, como as bases do Sistema Nacional de Educação (SNE), que visa a cooperação entre os entes federativos para padronizar parâmetros e reduzir desigualdades regionais. Medidas como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, o piso salarial para professores temporários e a criação da Carteira Nacional de Docente também foram destacadas.
“E não vamos parar por aí, porque a Educação é uma prioridade. Vamos continuar trabalhando sem descanso pelas crianças e jovens brasileiros, assim como por quem está na linha de frente do ensino público e privado do país”, concluiu Lira, reafirmando o compromisso do Legislativo com o avanço da educação no Brasil.