A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para o reconhecimento da arte circense no Brasil, aprovando um projeto de lei que a estabelece formalmente como uma manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, segue agora para sanção presidencial.
O deputado Capitão Augusto (PL-SP), relator do PL 4740/25, apresentou um parecer favorável à matéria, destacando a importância histórica e social do circo. Segundo ele, a atividade circense se consolidou como um ponto de encontro para diversas linguagens artísticas e um veículo para a valorização da rica diversidade cultural brasileira.
Augusto ressaltou o papel estratégico do circo na promoção do acesso à cultura. “Seu caráter itinerante e democrático contribui para a difusão cultural, muitas vezes levando arte e entretenimento a localidades com acesso limitado a equipamentos culturais”, explicou o relator, enfatizando como essa característica reforça seu papel na garantia do direito à cultura para todos os cidadãos.