A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a dois projetos de lei que visam impulsionar o turismo em diferentes regiões do Brasil. As iniciativas buscam valorizar o legado histórico e cultural de municípios no Rio Grande do Sul, Sergipe e Alagoas, promovendo o desenvolvimento regional.
Um dos projetos aprovados, o PL 109/22, de autoria do deputado Osmar Terra (PL-RS), estabelece a Rota Turística da Quarta Colônia, no Rio Grande do Sul. A rota abrangerá nove municípios gaúchos: Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Sêca, São João do Polêsine e Silveira Martins. O objetivo é resgatar a memória da região, que foi o quarto polo de colonização italiana no século XIX. O deputado Mauricio Marcon (PL-RS) relatou a proposta, opinando favoravelmente.
O segundo projeto, PL 1512/24, proposto pelo suplente de deputado Nitinho (SE), cria a Rota Turística do Imperador, conectando municípios do litoral de Sergipe e Alagoas. O itinerário incluirá Santana do Moinho e Neópolis, em Sergipe, e Penedo, em Alagoas. A rota tem como inspiração a expedição de Dom Pedro II em 1859, que explorou as potencialidades do rio São Francisco. O deputado Toninho Wandscheer (PP-PR) foi o relator e destacou o potencial da rota para o desenvolvimento turístico e a valorização do patrimônio, além de contribuir para a redução de desigualdades.
Ambas as propostas foram aprovadas em caráter conclusivo na CCJ e agora podem seguir para o Senado Federal, a menos que haja recurso para votação em plenário na Câmara. Para se tornarem leis, os projetos ainda precisarão ser aprovados por senadores e sancionados pela Presidência da República.