A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante na integração entre a formação profissional e o universo das micro e pequenas empresas (MPEs) ao aprovar o Projeto de Lei 3464/25. A iniciativa, que propõe alterações no Marco Legal do Ensino Técnico (Lei 14.645/23), visa criar um ecossistema mais robusto para o desenvolvimento de talentos e a geração de oportunidades no mercado de trabalho.
Uma das principais novidades do projeto é a instituição de cadastros que conectarão estudantes a vagas de emprego e a oportunidades de aprendizado prático, como estágios. Esses estágios serão focados em desafios reais enfrentados pelas empresas, garantindo que a formação oferecida pelas instituições de ensino técnico esteja alinhada às demandas atuais do setor produtivo.
O projeto também prevê a criação de parcerias estratégicas entre órgãos públicos responsáveis pela educação profissional e tecnológica, escolas técnicas e programas de fomento a micro e pequenas empresas. Além disso, o texto incentiva a contratação de alunos e ex-alunos por essas empresas, oferece suporte para a abertura e formalização de novos negócios e destina atenção especial aos jovens empreendedores.
O relator da matéria, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), ressaltou a importância dessa sinergia. Segundo ele, a união entre o ensino técnico e as pequenas empresas é crucial para suprir a carência de mão de obra qualificada, ao mesmo tempo em que proporciona aos estudantes experiências práticas valiosas e aumenta sua empregabilidade. O autor do projeto, deputado Júnior Mano (PSB-CE), destacou que essa integração tem o potencial de dinamizar a economia brasileira, considerando que as MPEs representam a vasta maioria dos negócios e empregos formais no país.
A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso aprovada, a matéria será encaminhada para votação no Senado, com o objetivo de se tornar lei e impulsionar o desenvolvimento econômico e profissional no Brasil.