A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante na inclusão dos jogos eletrônicos no ambiente escolar. Foi aprovado o Projeto de Lei 4139/24, que propõe tornar os games uma atividade extracurricular em escolas públicas e privadas de ensino básico.
A iniciativa, idealizada pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), visa usar os jogos como ferramenta para aprimorar habilidades cognitivas, sociais, motoras e digitais dos estudantes. O projeto estabelece que a utilização pedagógica dos jogos deve focar no desenvolvimento do raciocínio lógico, na capacidade de resolver problemas e no incentivo ao trabalho em equipe.
A seleção dos games será criteriosa, levando em conta a faixa etária dos alunos e a relevância educacional do conteúdo. As secretarias de educação terão a responsabilidade de criar regulamentações e oferecer capacitação aos professores para a implementação dessas diretrizes.
Para garantir um uso equilibrado, a proposta também inclui a realização de avaliações periódicas sobre os efeitos da atividade e a definição de limites de tempo de tela, a fim de evitar a exposição excessiva dos estudantes.
O relator na comissão, deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS), destacou o potencial dos jogos eletrônicos como instrumentos de aprendizado no contexto atual. Ele argumentou que, quando bem orientada pedagogicamente, a prática contribui para o desenvolvimento de competências cruciais, como raciocínio lógico e criatividade.
É importante notar que o projeto não interfere na grade curricular obrigatória, respeitando a autonomia pedagógica das escolas. Além disso, a medida busca promover a inclusão digital, especialmente para alunos em situação de vulnerabilidade, visando diminuir as desigualdades educacionais.
O projeto agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, ainda precisará ser votado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.