A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (17) um projeto de lei que visa modernizar a sinalização das travessias de pedestres em todo o país. A proposta, que tramita desde 2011, busca aumentar a segurança para quem caminha pelas vias.
O texto original, de autoria do ex-deputado Luís Tibé, foi modificado pela Comissão de Viação e Transportes. O substitutivo aprovado determina a instalação de placas de advertência específicas para alertar os pedestres sobre a importância de respeitar a sinalização semafórica nas faixas de segurança.
Além disso, o projeto prevê que associações de moradores terão a oportunidade de participar de audiências públicas nos órgãos de trânsito. Essa participação visa discutir e avaliar a implementação de medidas adicionais de segurança em pontos de travessia de pedestres.
A matéria agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, responsável pela redação final. Para que o projeto se torne lei, ainda precisará ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente da República.