O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu sinal verde nesta quinta-feira (27) para o emprego de tropas federais em cinco estados brasileiros, visando assegurar a tranquilidade e a segurança durante o primeiro turno das eleições presidenciais e legislativas de outubro. A decisão visa garantir a normalidade do processo eleitoral em locais onde a segurança local pode ser desafiadora.
Os estados que receberão o reforço das Forças Armadas são Tocantins, Piauí, Ceará, Acre e Rio de Janeiro. Embora o TSE tenha aprovado o envio, os nomes específicos dos municípios e a quantidade exata de efetivo a ser mobilizado ainda não foram divulgados pela Corte Eleitoral. A mobilização das tropas federais é uma medida excepcional, solicitada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e aprovada pelos governos estaduais.
A requisição de apoio federal acontece quando a Justiça Eleitoral é informada de que as forças policiais locais não possuem capacidade suficiente para garantir a ordem e a segurança durante a votação. A responsabilidade pela logística e execução da operação ficará a cargo do Ministério da Defesa.
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, data em que os brasileiros escolherão seus representantes para os cargos de deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e presidente da República. Caso nenhum candidato à presidência ou ao governo estadual obtenha mais de 50% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) no primeiro turno, um segundo turno será realizado em 25 de outubro.
Um total de 158 milhões de eleitores estão aptos a participar do pleito, exercendo seu direito ao voto em um dos momentos cruciais da democracia brasileira.