Diante da recente escalada nos preços internacionais do petróleo, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para mitigar o impacto sobre os combustíveis no Brasil. A estratégia inclui a redução de tributos sobre a gasolina e a instituição de uma subvenção inédita para o diesel.
As ações, formalizadas por meio de um decreto e uma medida provisória, visam aprofundar a política de subsídios já existente, buscando amortecer a alta das cotações globais nos preços domésticos. As principais novidades preveem uma redução de R$ 0,63 por litro nos impostos PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina, além de uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel de uso rodoviário.
Para o etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram zeradas, representando um alívio adicional de R$ 0,19 por litro. Essas reduções nos impostos para gasolina e etanol terão validade entre 10 de setembro e 5 de outubro. O mecanismo de subvenção para o diesel, por sua vez, terá valor ajustável e poderá ser alterado ou prorrogado conforme as condições de mercado.
A nova subvenção ao diesel autoriza a União a conceder apoio econômico a produtores e importadores enquanto a instabilidade na oferta persistir, especialmente devido a conflitos geopolíticos. O desconto será repassado diretamente no preço de venda, e os participantes do programa deverão registrar a redução nas notas fiscais. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela gestão do programa.
A decisão de subsidiar o diesel considera a dependência brasileira de importações, com mais de 25% do consumo vindo do exterior, o que expõe o mercado nacional às flutuações internacionais. Para a gasolina, a carga tributária total sobre o combustível foi reduzida para R$ 0,16 por litro, substituindo uma subvenção anterior de R$ 0,44 por litro.
As medidas ocorrem em um cenário de volatilidade no mercado de petróleo, com o Brent retornando a patamares acima de US$ 100 o barril, o que eleva os custos de produção, refino e importação. A preocupação com rotas estratégicas de transporte de petróleo, como o Estreito de Ormuz, também contribui para a instabilidade.
Para financiar essas ações, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, sendo a maior parte direcionada à subvenção do diesel. Esses recursos, que estão fora dos limites do arcabouço fiscal, visam garantir a aplicação imediata dos valores em caráter emergencial.
Esta política de contenção de preços dá continuidade às medidas adotadas pelo governo desde maio, buscando amortecer os efeitos das flutuações internacionais sobre os consumidores brasileiros. As novas ações são temporárias e sujeitas a ajustes conforme a evolução do mercado e a disponibilidade orçamentária.