A Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta terça-feira (10) ao aprovar um projeto de lei que visa reforçar a importância da amamentação. A proposta, que agora segue para análise do Senado, determina que unidades de saúde voltadas para mães e crianças deverão exibir placas informativas sobre os benefícios do aleitamento materno.
De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e aprovada na forma de um substitutivo proposto pela relatora Meire Serafim (União-AC), o Projeto de Lei 705/25 estabelece que as informações sejam apresentadas em locais de fácil visualização, com linguagem clara e acessível, e letras de tamanho adequado para leitura descomplicada.
As placas deverão destacar a recomendação de amamentação exclusiva com leite materno até os seis meses de vida do bebê, além de incentivar a continuidade do aleitamento até os dois anos de idade ou mais. A iniciativa também busca conscientizar as lactantes sobre a possibilidade de se tornarem doadoras de leite materno.
Para facilitar o acesso a essa rede de solidariedade, as unidades de saúde deverão informar sobre o site da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano. Através dessa plataforma, as mães poderão localizar facilmente os bancos de leite e postos de coleta mais próximos em todo o país, contribuindo para que o leite humano chegue a bebês que mais necessitam.
A relatora do projeto, deputada Meire Serafim, ressaltou que a disseminação pública dessas informações através das placas tem o potencial de aumentar o fornecimento de leite humano para os bancos de leite. Por sua vez, a deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) acrescentou que a medida pode impactar positivamente a saúde mental da mulher, reconhecendo os desafios da amamentação e a necessidade de suporte público adequado para as mães.