O Plenário da Câmara dos Deputados concentrará suas atividades nesta quarta-feira (11) na análise de um conjunto de projetos de lei com foco em temas relevantes para as mulheres. A pauta inclui propostas que visam fortalecer a segurança, a saúde materna e a participação feminina na vida pública.
A sessão, prevista para iniciar às 13h55, segue a dedicação temática da semana, que tem priorizado discussões e votações de matérias de interesse feminino. Na terça-feira (10), diversas proposições consideradas prioritárias por deputadas já haviam recebido aprovação.
Entre as propostas com potencial de serem votadas nesta quarta, destacam-se:
- O PL 3813/25, que propõe a inclusão de mensagens de conscientização sobre violência contra a mulher em rótulos de bebidas alcoólicas.
- O PL 6222/25, que institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a ser realizada anualmente.
- O PL 727/26, que permitiria a mulheres com mais de 16 anos a compra e o porte de spray de pimenta ou de extrato vegetal para defesa pessoal.
- O PL 3946/21, que busca regulamentar a profissão de doula, profissional de apoio a gestantes.
- O PL 68/2025, com medidas de proteção contra a violência política de gênero e reforço à segurança de mulheres em posições de liderança.
- O PL 6430/09, que visa aumentar a punição para o crime de maus-tratos.
- O PL 3640/25, que determina o mapeamento e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de mulheres e meninas no Brasil.
- O PL 6415/25, que institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória a Vítimas em Situação de Vulnerabilidade, garantindo atendimento jurídico gratuito a vítimas de violência, incluindo mulheres, crianças e adolescentes.
- O PL 1049/26, que estabelece a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e cria um cadastro nacional.
A lista completa das pautas a serem discutidas está disponível para consulta.