Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca aprimorar as ações de busca, acolhimento e apoio a famílias de pessoas com deficiência que desaparecem. A proposta, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), visa garantir que as estratégias policiais considerem as necessidades específicas desses indivíduos, aumentando assim as chances de localização e assegurando um atendimento mais adequado.
O Projeto de Lei 3794/25 altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Segundo o texto, ao tomar conhecimento do desaparecimento de uma pessoa com deficiência, as autoridades deverão seguir as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, integrando-as aos procedimentos de busca.
O deputado Agrobom justifica a iniciativa pela vulnerabilidade ampliada que pessoas com deficiência podem enfrentar em situações de desaparecimento, demandando abordagens distintas. Ele exemplifica com casos de pessoas com deficiência auditiva, que podem não reagir a chamados verbais, ou com deficiência visual, que podem se desorientar com mais facilidade em locais desconhecidos.
“A busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas que levem em conta suas limitações e necessidades”, declarou o autor na justificativa do projeto. Segundo ele, a compreensão dessas particularidades é fundamental para otimizar a identificação de possíveis rotas e para aumentar a segurança no resgate.
O projeto agora seguirá para análise conclusiva nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Constituição e Justiça e de Cidadania.