Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a implementação de testes rápidos para a detecção de metanol em bebidas durante fiscalizações. A iniciativa, apresentada pelo deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), visa alterar a legislação vigente para agilizar a identificação de substâncias perigosas e garantir maior segurança aos consumidores.
O objetivo principal é oferecer uma ferramenta preliminar aos agentes de fiscalização. Caso os testes rápidos indiquem a presença de metanol, um álcool altamente tóxico conhecido por causar danos graves à saúde, como cegueira e até a morte, os estabelecimentos poderão ser interditados temporariamente. Essa medida preventiva visa evitar a circulação de produtos suspeitos enquanto se aguarda a confirmação laboratorial.
O deputado Sampaio ressalta que a rapidez e o custo-benefício dos testes rápidos são vantagens significativas em comparação com métodos tradicionais, como a cromatografia gasosa, que demandam mais tempo e recursos financeiros. A expectativa é que essa agilidade permita ações mais efetivas na proteção da saúde pública e na responsabilização de envolvidos na adulteração de bebidas.
A proposta ganha relevância diante de recentes episódios de intoxicação por metanol em decorrência do consumo de bebidas alcoólicas adulteradas em diversas regiões do país, com destaque para São Paulo. A regulamentação técnica dos testes e os procedimentos de análise serão definidos pelo órgão sanitário competente, caso o projeto seja aprovado. As despesas para a execução da nova medida deverão ser cobertas por dotações orçamentárias federais.
O projeto agora segue para análise em comissões temáticas da Câmara, incluindo Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Se aprovado nas comissões, o texto ainda precisará ser votado pelo Senado e sancionado pelo Presidente da República para se tornar lei.