A ala do Supremo Tribunal Federal (STF) mais próxima aos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defende que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncie um novo nome para a Corte, na vaga deixada por Luís Roberto Barroso, mesmo diante de uma eventual derrota na disputa pela reeleição, nesta segunda-feira (12/10). Na avaliação do grupo, a indicação poderia ajudar a reequilibrar, ao menos temporariamente, a correlação de forças no tribunal, em um momento de pressão da política sobre o Judiciário.
O nome do ex-senador Rodrigo Pacheco, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), continua forte para ocupar a cadeira. A expectativa de uma nova indicação ocorre em meio às discussões sobre a possibilidade de impeachment de ministros do STF a partir de 2027.
Impeachment: ala não vê avanço
Apesar da vitória de parlamentares favoráveis à medida, integrantes dessa ala ainda não acreditam que a investida prospere. O cálculo passa pela quantidade de parlamentares com investigações em andamento no Supremo. Para esses ministros, o apoio ao impeachment, por si só, não se converte em votos suficientes para destituir um magistrado, e outras variáveis devem ser consideradas.
O PL elegeu 19 senadores e terá, a partir de fevereiro de 2027, uma bancada de 28 parlamentares, a maior da Casa. O partido terá, portanto, mais de um terço das 81 cadeiras do Senado.
Diálogo com Flávio e incômodo com Marinho
Os ministros afirmam receber sinais positivos de interlocutores próximos a Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, sobre a possibilidade de diálogo institucional em um eventual novo governo. Ao mesmo tempo, demonstram incômodo com declarações do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, que tem defendido, por exemplo, mudanças nas regras de tramitação de pedidos de impeachment de ministros do Supremo.
Marinho esteve no STF na semana passada e se reuniu com o presidente da Corte, Edson Fachin. Na saída, afirmou que não existe intenção de vingança contra magistrados, mas advertiu que o Senado não poderá se omitir diante de eventuais crimes de responsabilidade.
O senador também defendeu uma alteração regimental para que um pedido de impeachment subscrito por 49 senadores tenha abertura determinada independentemente da vontade do presidente da Casa. Atualmente, a decisão cabe à Presidência do Senado.
Duas hipóteses nos bastidores
Nos bastidores da política, circulam duas hipóteses sobre a futura relação entre um eventual governo Flávio e o Supremo. A primeira é a de um entendimento entre os poderes. A segunda considera uma saída de Alexandre de Moraes da Corte antes de uma eventual abertura de impeachment.