Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 6242/25, propõe a criação do “Alerta Prata Nacional”, um sistema de emergência voltado para a localização rápida de idosos e pessoas com deficiência que venham a desaparecer. A iniciativa busca replicar o modelo de sucesso de alertas para crianças desaparecidas, adaptando-o para grupos vulneráveis que possam apresentar comprometimento cognitivo ou dificuldades de orientação.
O funcionamento do “Alerta Prata Nacional” prevê a notificação imediata à população e às forças de segurança assim que o desaparecimento for registrado. O gatilho para o acionamento do alerta será a confirmação de critérios específicos pela autoridade de segurança pública: o indivíduo desaparecido deve ser idoso (a partir de 60 anos) ou pessoa com deficiência; deve haver indícios de uma condição de saúde ou cognitiva que afete a capacidade de orientação, como Alzheimer; e o desaparecimento deve configurar um risco iminente à vida ou à integridade física da pessoa.
Uma vez ativado, o alerta será divulgado de forma urgente e ampla através de múltiplos canais. Isso inclui emissoras de rádio e televisão em formato de notificação prioritária, painéis eletrônicos em rodovias, terminais de transporte e áreas urbanas, além de parcerias com redes sociais e aplicativos de transporte e entrega. Mensagens de celular via SMS ou cell broadcast também serão utilizadas para atingir a região onde o desaparecimento ocorreu. As comunicações conterão informações essenciais como nome, idade, características físicas, vestimentas e o último local onde a pessoa foi vista.
O deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), autor da proposta, justifica a necessidade do projeto pelo envelhecimento da população brasileira e pela carência de ferramentas de proteção específicas para idosos. Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) de 2023 apontam que 7,9% dos desaparecimentos registrados no país envolveram idosos, com taxas de localização consideradas insatisfatórias. O parlamentar ressalta que a perda de memória e a desorientação tornam esses indivíduos mais suscetíveis a acidentes, condições climáticas extremas e desnutrição, aumentando o risco de desaparecimentos permanentes. Aguiar também enfatiza que o projeto não demandará custos adicionais significativos, pois se baseará em infraestrutura tecnológica e de comunicação já existente.
O projeto agora seguirá para análise conclusiva em diversas comissões da Câmara: Comunicação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.