A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo importante para o fortalecimento do artesanato brasileiro, aprovando o Projeto de Lei 4167/25. A proposta institui uma política nacional com o objetivo de impulsionar a produção artesanal em sintonia com o desenvolvimento do turismo no país.
Batizado de Pró-Artesão, o programa visa não apenas gerar trabalho e renda para os artesãos, mas também valorizar e preservar as ricas tradições culturais do Brasil. A iniciativa, que tem como base experiências bem-sucedidas em Minas Gerais, estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento do setor.
O projeto detalha o que se configura como produto artesanal, cria mecanismos para a certificação da produção e abre caminho para parcerias estratégicas com o setor público e privado. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora da matéria, defendeu a mudança na nomenclatura para “Política Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo”, argumentando que a denominação reflete melhor a abrangência e o caráter estratégico da iniciativa.
Segundo Portugal, a política nacional oferecerá um arcabouço para a articulação de diversas ações governamentais, promovendo o artesanato como uma expressão cultural vital e uma ferramenta para o desenvolvimento regional. “O Pró-Artesão valoriza o artesanato como expressão cultural brasileira, articulando sua promoção com a geração de renda para artesãos e a ampliação da visibilidade dessas produções nos destinos turísticos”, destacou a relatora.
O projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, ainda precisará passar pelo Senado antes de se tornar lei.