Com nomes de peso como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o cientista Carlos Nobre e a vice-presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Dolores Genaro Moya, Manaus se prepara para sediar, de 26 a 29 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). O evento discutirá soluções para os principais desafios ambientais e da gestão pública descentralizada — temas centrais da agenda global, especialmente às vésperas da COP 30. Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa…
Autor: redacao
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (7), o edital da segunda edição do Concurso de Artigos Científicos da Corte de Contas. A iniciativa tem abrangência nacional e vai premiar os três melhores trabalhos com até R$ 5 mil, além de publicar os dez melhores na revista científica da instituição. Com inscrições abertas entre os dias 12 de maio e 13 de junho, o concurso é voltado a estudantes e profissionais das áreas de Direito, Administração, Economia e Contabilidade. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site do TCE-AM, na aba “Cidadão > Concursos e Processos Seletivos”.…
Com o auditório lotado e transmissão online para todo o país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quarta-feira (7), a segunda edição do Corregedoria Day. O evento integra uma mobilização nacional promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e, no Amazonas, é coordenado pela Corregedoria da Corte de Contas. Com o tema “Ambientes Institucionais e Saúde Mental: Caminhos para o Cuidado”, a iniciativa reuniu servidores públicos, estudantes e representantes da sociedade civil em torno de um debate essencial para o serviço público: o cuidado com a saúde mental. O conselheiro-corregedor do TCE-AM, Josué Cláudio Neto, destacou que o…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação contra o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, aplicando multa de R$14 mil por irregularidades administrativas. A decisão foi tomada durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (07). A representação, formulada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Secex), apontou pendências administrativas decorrentes do descumprimento de critérios exigidos para a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). A prática caracteriza grave omissão no cumprimento do dever de boa gestão previdenciária, contrariando os princípios da legalidade, eficiência e responsabilidade na administração pública. Relatórios técnicos da Diretoria de…
A crise da saúde mental, que antes habitava os consultórios e os lares em silêncio, hoje transborda os limites da vida privada e clama por respostas institucionais. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ao lado de outras instituições públicas, vem se posicionando de forma firme e solidária diante desse desafio. A realização da segunda edição do Corregedoria Day, com o tema “Ambientes Institucionais e Saúde Mental: Caminhos Para o Cuidado”, marca um passo decisivo nessa direção. A iniciativa, idealizada pelo conselheiro Josué Cláudio Neto no âmbito do Comitê Técnico de Corregedorias dos Tribunais de Contas, é mais do que…
Com foco no fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes no interior do Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou nesta terça-feira (06) do lançamento oficial do novo ciclo do Selo UNICEF 2025-2028, realizado no Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus. A solenidade marcou o início de uma nova etapa de mobilização dos municípios amazonenses em prol da redução das desigualdades sociais, com atenção especial às populações indígenas e quilombolas. Promovido pelo Governo do Estado e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o lançamento do Selo reuniu autoridades estaduais, prefeitos, lideranças comunitárias e…
Em preparação para o Corregedoria Day, evento nacional promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelas corregedorias de todos os Tribunais de Contas do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (6), uma ação de sensibilização sobre saúde mental nos setores da Corte de Contas amazonense. A atividade marcou a primeira etapa da programação do evento, que acontece oficialmente nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, no auditório da sede do Tribunal. Com o tema “Ambientes Institucionais e Saúde Mental: Caminhos para o Cuidado”, a edição deste ano do Corregedoria Day tem como foco…
Para ampliar o diálogo sobre o cuidado com a saúde mental em ambientes institucionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, na manhã de quarta-feira (7), a segunda edição do ‘Corregedoria Day’, com o tema ‘Ambientes Institucionais e Saúde Mental: Caminhos Para o Cuidado’. O evento é uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB) através do Comitê Técnico de Corregedorias dos TCEs e tem o apoio da Diretoria de Saúde do TCE-AM. A programação do Corregedoria Day terá início às 9h, no auditório da Corte de Contas, e contará também com transmissão ao vivo por meio das redes sociais…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) conquistou o primeiro lugar em interações nas redes sociais entre todos os Tribunais de Contas do Brasil na 3ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação Pública, promovido pela plataforma SocialMediaGov. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29), durante o 14º Redes Wegov, realizado em Florianópolis (SC). Única instituição pública do Amazonas entre os premiados, o TCE-AM foi reconhecido pelo desempenho de sua comunicação nas redes sociais ao longo de 2024. A premiação avaliou publicações realizadas entre janeiro e dezembro, considerando critérios como engajamento, impacto coletivo, diversidade de abordagens e pertinência temática. Para a…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 30 processos durante a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quarta-feira (30). A pauta de adiados terá 8 processos, entre eles duas prestações de contas; três recursos; duas tomadas de contas especial; um termo de ajustamento de gestão. Já a pauta do dia terá 22 processos, sendo quatro representações; onze recursos; três prestações de contas anuais; uma fiscalização de atos de gestão; além de três tomadas de contas especial. Entre as prestações de contas estará em julgamento a prestação de contas…