Com o prazo final se aproximando, a Receita Federal já recebeu mais de 30 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). Até as 17h49 desta sexta-feira (22), o número oficial atingiu 30.011.986 contribuições.Este volume representa 68,2% do total de 44 milhões de declarações que o Fisco espera receber este ano. Tradicionalmente, o fluxo de entrega tende a se intensificar nas semanas finais do período estabelecido.Segundo dados da Receita Federal, uma parcela significativa dos contribuintes que já entregaram seus documentos, 62,6%, terá direito a receber a restituição. Por outro lado, 20,8% deverão pagar imposto e 16,6%…
Autor: redacao
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) uma nova medida para mitigar os efeitos da recente escalada nos preços internacionais do petróleo, diretamente ligada ao conflito no Oriente Médio. O Ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, confirmou que será implementada uma subvenção de R$ 0,44 por litro na gasolina.O valor representa aproximadamente metade dos tributos federais que incidem sobre o combustível. A decisão foi tomada com cautela fiscal, visando evitar um impacto excessivo nas contas públicas. A proposta ainda será submetida à aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).A equipe econômica já havia sinalizado…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (22) que vetará o projeto de lei da minirreforma eleitoral, aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta flexibiliza regras para prestação de contas de partidos e autoriza o envio de mensagens em massa para eleitores previamente cadastrados, uma medida que Lula considera um risco à democracia.Durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, o presidente expressou preocupação com o impacto da inteligência artificial nas disputas eleitorais. “A inteligência artificial vale para muita coisa, mas ela não pode valer na disputa eleitoral para escolher um prefeito, um governador, um deputado.…
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) a fixação de uma subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina. A medida visa a amortecer os impactos da recente elevação nos preços internacionais do petróleo, exacerbada pela guerra no Irã.Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, detalhou que o valor representa aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível. A decisão foi tomada com cautela para evitar um desequilíbrio nas contas públicas. A proposta será formalmente apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).Inicialmente, a equipe econômica havia sinalizado que o subsídio ficaria entre R$…
A previsão de déficit primário do governo federal para o ano de 2026 foi atualizada para R$ 60,3 bilhões, um aumento em relação à estimativa anterior de R$ 59,8 bilhões. A alteração consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que serve de guia para a execução orçamentária e foi encaminhado ao Congresso Nacional.O déficit primário refere-se ao resultado negativo das contas públicas, excluindo o pagamento de juros da dívida. A nova estimativa incorpora os precatórios, que são dívidas do governo reconhecidas judicialmente e que, após acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, foram…
Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões em despesas não essenciais do Orçamento de 2026. Esta medida visa garantir o cumprimento do arcabouço fiscal, que estabelece um limite de crescimento de gastos de até 2,5% acima da inflação para o ano corrente.Com este novo corte, o montante total de recursos contingenciados para 2026 atinge R$ 23,7 bilhões. O bloqueio foi justificado pela necessidade de acomodar o aumento das despesas obrigatórias, cujas projeções sofreram elevação.Entre as despesas obrigatórias com maior impacto no aumento estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com R$ 14,1…
A declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano levanta questionamentos importantes sobre a dedução de despesas relacionadas a pessoas com deficiência, doenças raras e neurodivergências. Dois temas em particular têm gerado divergências entre os entendimentos da Receita Federal e da Justiça Federal: a inclusão de gastos com escolas especializadas como despesas de saúde e a tributação de planos de previdência privada para aposentados com isenção de rendimentos.No que diz respeito à educação de dependentes no Transtorno do Espectro Autista (TEA), anúncios em redes sociais sugeriram a dedução integral dos custos escolares como despesa de saúde. Contudo, a legislação do…
A Receita Federal anunciou nesta sexta-feira (22) a liberação da consulta para o maior lote de restituição do Imposto de Renda já registrado. Ao todo, 8.749.992 contribuintes serão contemplados com um montante de R$ 16 bilhões. Este pagamento abrange o primeiro lote referente à Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026, além de restituições pendentes de anos anteriores.Segundo comunicado oficial, o volume recorde deste lote é resultado da otimização no processamento das declarações e dos avanços em ferramentas de modernização e automação implementadas pelo órgão. O primeiro lote de 2026 representa 40% do total de restituições previstas para…
O governo brasileiro, em colaboração com o Ministério Público e instituições científicas, está empenhado em repatriar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais que se encontram em pelo menos 14 nações. Essa iniciativa visa combater o chamado colonialismo científico, prática que tem prejudicado a ciência e os acervos dos museus brasileiros.Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), já existem cerca de 20 negociações em andamento para a restituição desses materiais. A Procuradoria-Geral da República, em parceria com o Itamaraty, lidera ações de repatriação. Os Estados Unidos figuram como o país com o maior número de pedidos, totalizando oito…
Municípios brasileiros têm agora a oportunidade de manifestar interesse em participar da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no ano de 2026, especificamente na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento conhecido como Marcha dos Prefeitos.A iniciativa visa selecionar cidades que já aderiram ao PAA e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A manifestação de interesse é uma etapa preliminar crucial para o planejamento orçamentário de 2026, conforme…