O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta terça-feira, 12, o seminário “Mercado de Carbono e Externalidades”, reunindo especialistas, autoridades e representantes de diversos setores para debater práticas sustentáveis e estratégias de valorização da floresta amazônica. O evento apresentou oportunidades e desafios para a comercialização de créditos de carbono, abordando processos de certificação, experiências de cooperativas e aspectos jurídicos de contratos em áreas públicas. A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que a discussão sobre o tema é fundamental para compreender o papel estratégico da Amazônia e promover iniciativas que unam preservação ambiental e desenvolvimento econômico. O coordenador-geral da Escola…
Autor: redacao
O Teatro dos Artistas e Estudantes Américo Alvarez passou a ser, oficialmente, equipamento cultural da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O local foi reinaugurado na noite desta segunda-feira (11/8), pela UEA, com a presença de professores, estudantes, artistas locais e gestores públicos, na sede do teatro, localizado na avenida Ramos Ferreira, 1.572, no Centro de Manaus. Fruto de uma articulação institucional entre a UEA e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, esta é a primeira vez que a universidade conta com um espaço cultural próprio. Com uma área de 299,20 m², o local cujas…
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (12/08), os agendamentos para o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, voltado ao reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva. A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com todas as Defensorias Públicas do Brasil. O objetivo é garantir a todas as pessoas o direito de conhecer sua origem, sua ascendência e os direitos dela decorrentes. Na capital, o agendamento acontece exclusivamente pelo WhatsApp (92) 98559-1599 enquanto no interior deve ser feito presencialmente, na sede de cada polo. Em ambos…
Com o propósito de prevenir episódios recorrentes de violência doméstica e garantir a segurança das vítimas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a aplicação efetiva de dispositivos de monitoramento eletrônico em Manaus. A diligência foi determinada pela promotora de Justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira. O procedimento visa responder a uma demanda urgente: reduzir os altos índices de violência doméstica no estado, que posicionam o Amazonas como o 3º nessas ocorrências. A ação tem como objetivo padronizar um fluxo de fornecimento e utilização dos dispositivos de monitoramento eletrônico, assegurando a implementação efetiva, com…
O vereador Eurico Tavares (PSD) apresentou na Câmara Municipal de Manaus a proposta para criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de Outras Pessoas Atípicas. Segundo o parlamentar, a iniciativa nasce da necessidade de ampliar a discussão e fortalecer políticas públicas voltadas a essa parcela da população. “Nós precisamos criar um espaço permanente dentro da Câmara para ouvir, debater e buscar soluções reais para as pessoas com TEA e outras condições atípicas. É uma causa que exige união de esforços entre o poder público, entidades e a sociedade civil”, destacou Eurico Tavares.…
Em um momento em que as discussões sobre mudanças climáticas ganham força no cenário global, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se prepara para sediar, nesta terça-feira (12), o Seminário sobre Mercado de Carbono e Externalidades. A proposta é reunir especialistas para debater como transformar o patrimônio florestal do estado em um ativo capaz de gerar benefícios econômicos, sociais e ambientais, sem abrir mão da conservação. O Amazonas detém o maior patrimônio florestal do Brasil, responsável por regular o clima, conservar a biodiversidade e sustentar comunidades tradicionais. Nesse contexto, o TCE-AM vai além de seu papel fiscalizador e atua…
Para estimular o debate sobre sustentabilidade e novas oportunidades econômicas para a Amazônia, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no próximo dia 12 de agosto, no auditório da Corte, o Seminário sobre Mercado de Carbono e Externalidades, reunindo especialistas para discutir como o patrimônio florestal do estado pode ser preservado e, simultaneamente, gerar desenvolvimento sustentável. Aberto ao público, o encontro terá carga horária de quatro horas. As inscrições já estão disponíveis no site institucional da Escola de Contas Públicas (ECP), por meio do endereço eletrônico https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/. A programação contempla temas como o papel dos Tribunais de Contas na gestão…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, reforçou o compromisso da Corte de Contas com a qualificação dos gestores e servidores municipais durante o Fórum Amazonas +Municípios 2025. O evento ocorreu na última terça e quarta-feira (5 e 6 de agosto), no SESI – Clube do Trabalhador, na zona Leste de Manaus. “A presença do TCE-AM no fórum +Municípios reforça a atuação preventiva e pedagógica da Corte de Contas, alinhada com a missão institucional de aprimorar a administração pública no Estado”, afirmou. Promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), o fórum reúne mais de…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, exercícios 2022 e 2023, em Sessão Especial no próximo dia 2 de setembro. O julgamento foi convocado na última terça-feira (5), durante a 22ª Sessão Ordinária do Pleno. A sessão será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM. Nos exercícios a serem julgados, os orçamentos aprovados para a administração municipal foram da ordem de R$ 7,1 bilhões em 2022 e R$ 8,5 bilhões em 2023, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA)…
A poucos dias da Olimpíada dos Tribunais de Contas (OTC), atletas e servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta quarta-feira (6), do 2º Ciclo de Palestras sobre Saúde Física e Mental, no auditório da Corte. Promovido pela Associação dos Servidores do TCE-AM (AOSTC), o evento reuniu profissionais renomados das áreas de medicina, fisioterapia, psicologia, nutrição e terapia manual, com foco no bem-estar e desempenho físico e mental dos participantes. A atividade integra a política de valorização do esporte, saúde e qualidade de vida, apoiada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, e está no calendário de preparação da delegação…