Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o corregedor da Corte, conselheiro Josué Cláudio de Souza, participou nesta quinta-feira (28) da sessão especial realizada no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que concedeu a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao ministro Mauro Luiz Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a solenidade, Josué Cláudio destacou a relevância do reconhecimento prestado ao ministro amazonense, ressaltando o simbolismo da honraria e a trajetória de Campbell no fortalecimento das instituições jurídicas do país. Para o conselheiro, a homenagem representa não apenas o reconhecimento…
Autor: redacao
Em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) produziram um podcast especial para discutir direitos, acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. O episódio, disponível no YouTube da Corte de Contas, reuniu especialistas que reforçaram a necessidade de avançar na implementação de políticas públicas que garantam a efetividade da lei. Ao destacar a iniciativa, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, afirmou que o debate é fundamental para ampliar a conscientização social. “A inclusão não deve ser vista como um favor, mas como…
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou, na tarde desta quarta-feira (27), o curso “Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria, prática e jurisprudência nos anos iniciais de sua vigência”, realizado de forma presencial, ao longo de três dias, na sede da Corte de Contas. Com carga horária de 12 horas, a capacitação reuniu jurisdicionados de diversas regiões do Amazonas, que puderam aprofundar conhecimentos sobre as mudanças trazidas pela nova legislação, considerada um dos marcos mais relevantes para a administração pública na última década. Ministrado pelo conselheiro substituto do Tribunal…
O relato do goleiro Cássio, do Cruzeiro, sobre a dificuldade de matricular sua filha autista em diversas escolas voltou a expor uma realidade revoltante: muitas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ainda são excluídas de instituições de ensino que se dizem inclusivas. Para o vereador Eurico Tavares, esse episódio reforça a urgência de ações efetivas. Ele lembra que a exclusão não é apenas injusta, mas ilegal, e que muitas famílias enfrentam diariamente portas fechadas, preconceito e descaso. “No Brasil, e especialmente aqui em Manaus, ainda existem escolas que se recusam a receber crianças autistas. Isso é discriminação, e discriminação…
Durante cinco dias de debates, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desempenhou papel de protagonismo no XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), realizado em Manaus entre 18 e 22 de agosto. Além de sediar o evento, a Corte levou contribuições técnicas e institucionais que reforçaram sua relevância no cenário nacional do controle externo. Ao avaliar a participação do Tribunal no Sinaop, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou a importância da contribuição amazonense. “Receber o Sinaop em nossa sede foi motivo de honra, mas participar ativamente dos debates, levando experiências e reflexões que nascem da…
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, na manhã desta segunda-feira (25), o curso “Letramento Racial”, realizado de forma online até a próxima quarta-feira (27). Com carga horária de 12 horas, o curso ocorre diariamente das 8h às 12h e reúne servidores da Corte de Contas, jurisdicionados e representantes da sociedade civil. Na abertura, a diretora-geral da ECP, representada pela servidora Vanessa Figliolo, destacou a importância da temática e deu as boas-vindas aos participantes, reforçando as orientações práticas para a participação no ambiente virtual. A capacitação é ministrada pela auditora de controle externo…
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, foi o responsável pela palestra magna de abertura do I Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), nesta segunda-feira (25), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. Com o tema “Formas de Controle na Educação – Controle Externo e o Direito à Educação”, a palestra destacou a importância da atuação das cortes de contas na fiscalização e no fortalecimento das políticas públicas educacionais, sobretudo em um cenário que exige maior transparência, planejamento e eficiência dos…
Após integrar-se à plataforma nacional ‘ProConsumidor’, o Espaço Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM) consolida-se como uma alternativa eficaz na mediação de conflitos entre consumidores e empresas na capital. A mudança garante padronização dos procedimentos, acompanhamento digital das reclamações e maior agilidade nas audiências conciliatórias entre consumidores e fornecedores. Com a integração, quem registra uma demanda no Espaço Consumidor passa a ter um protocolo nacional, a possibilidade de consultar o andamento do caso online e o acesso a comunicações oficiais dentro do próprio sistema, além de prazos mais claros para a resposta das empresas. A atividade teve início após…
BRASÍLIA – Na noite desta quarta-feira, 20/08, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM) foi eleito o melhor deputado federal do Amazonas durante a 18ª edição do Prêmio Congresso em Foco 2025, realizada no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília. A homenagem, considerada o “Oscar da Política”, é concedida aos parlamentares que exercem o mandato com ética, compromisso democrático, transparência e atenção ao interesse público. É um reconhecimento à atuação de excelência de deputados e senadores. “Muito honrado em receber o Prêmio Congresso em Foco 2025 de melhor parlamentar do Amazonas. Eu sempre digo que o mandato é nosso, e…
Quatro municípios do interior do Amazonas receberam alertas fiscais do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pela falta de envio e publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao segundo bimestre de 2025. São eles: São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e São Sebastião do Uatumã. Os alertas foram publicados na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial Eletrônico da Corte, disponível em doe.tce.am.gov.br. De acordo com os documentos, além de não publicarem os relatórios dentro do prazo, as prefeituras também não enviaram as informações ao Tribunal. Os relatórios mostram ausência de dados sobre despesas com educação, saúde e…