Em resposta à grave crise ambiental enfrentada na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou uma campanha intensiva para combater as queimadas urbanas e rurais no Estado. O anúncio do início da campanha foi feito durante a 22ª Sessão Plenária, ocorrida na manhã desta terça-feira (25). A iniciativa da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, será executada pelas diretorias de Projetos Ambientais, de Controle Externo Ambiental, e de Comunicação Social. O objetivo é alertar, orientar e conscientizar gestores sobre o uso de recursos públicos nas ações de defesa civil, além de orientar a população em uma ação…
Autor: redacao
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra Gadelha e Leandro Bezerra de Souza. Os responsáveis pelas despesas de 2020 foram multados em mais de R$ 646,3 mil, considerando multa e alcance. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (25), durante a 22ª Sessão Ordinária, no Plenário da Corte de Contas. O relator do processo, conselheiro Érico Desterro, usou apontamentos dos órgãos técnicos da Corte para aplicar as penas aos gestores, devido a inúmeras restrições não sanadas, conforme o relatório técnico. Leandro…
Aderindo ao projeto do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a auditoria de avaliação da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos órgãos públicos do Estado. Um questionário foi enviado para gestores estaduais e municipais, que devem responder até 12/07 sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/201). Com base nas respostas os auditores da Corte de Contas elaborarão relatórios para ajudar os gestores a adequarem os órgãos à legislação. Executada pela Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio do método de controle…
O ex-prefeito Fernandão lançou oficialmente sua pré-candidatura à Prefeitura de Presidente Figueiredo no sábado, dia 22. Durante o evento, ele detalhou suas estratégias para alcançar o comando do Executivo Municipal e destacou as conversas que tem mantido com diversos segmentos da sociedade em busca de alianças para o pleito. Uma de suas principais apostas será na diversidade do eleitorado. “A grande diferença desta campanha, sem dúvida nenhuma, será o discurso maduro, sem radicalismo, sem brigas, sem ofensas. Acho que isso tem chamado a atenção da população. Hoje, tenho eleitores nos quatro cantos do município, e o caminho é esse. Com…
Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Nomeado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, por decreto publicado no Diário Oficial do Estado em maio, João Barroso retorna ao cargo para o biênio 2024/2026 após ter chefiado o órgão há dois anos. A cerimônia foi conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e contou com a presença de conselheiros, procuradores, membros e servidores…
Na manhã da última quinta-feira, 20, os auditores técnicos de controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram homenageados em uma Sessão Especial realizada no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A cerimônia, de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos, celebrou o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo e reconheceu a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais. Os auditores do TCE-AM foram homenageados pela atuação na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos, que é crucial para garantir a legitimidade, economicidade e legalidade na gestão pública. Representando a Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, prorrogou o prazo para que as prefeituras encaminhem o questionário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19. Inicialmente, o prazo de entrega dos dados estava previsto para 14 de junho, mas foi prorrogado pelo TCE-AM até 26 de junho de 2024. As informações sobre o envio dos dados foram encaminhadas às 62 Prefeituras do Amazonas via Ofício e o questionário deve ser…
Em um evento que reuniu mais de 350 servidores de 33 tribunais de contas do país, o conselheiro e ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, reforçou o compromisso da corte de contas amazonense com a transparência e a melhoria contínua de suas práticas institucionais. Durante o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2024), realizado entre os dias 18 e 20 de junho em Sergipe, o ouvidor Mario de Mello apresentou uma série de iniciativas da Ouvidoria do TCE-AM, destacando programas inovadores como “Aluno Ouvidor”, “Ouvidoria na Comunidade”, “Ouvidoria…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou o prazo de submissão de artigos do I Concurso de Artigos Científicos para até o dia 5 de julho. O certame realizado pela Corte de Contas tem por objetivo selecionar artigos para publicação na Revista Científica do Tribunal. O edital de retificação do concurso foi publicado no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (18), e pode ser acessado em doe.tce.am.gov.br. De acordo com o coordenador da Comissão da Revista Científica e vice-presidente, conselheiro Fabian Barbosa, a prorrogação visa proporcionar maior oportunidade aos pesquisadores e acadêmicos a submissão de novos artigos. “A iniciativa, capitaneada por…
Irregularidades na estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de São Paulo de Olivença, com aplicação de multa no valor de R$ 13,6 mil ao atual prefeito, Nazareno Souza Martins, e também ao ex-prefeito, Paulo de Oliveira Mafra. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (18), durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), a representação destaca problemas com o mapeamento de áreas vulneráveis a eventos extremos, que seriam…