O ex-deputado federal Marcelo Ramos foi escolhido pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV), como único pré-candidato à Prefeitura de Manaus. A decisão foi tomada em reunião virtual, na terça-feira (9/7), entre membros da Comissão Executiva Nacional da Federação. A escolha de Marcelo Ramos ocorre uma semana após o presidente estadual do PCdoB-AM, Eron Bezerra, ter afirmado que não desistiria de ser pré-candidato, exceto se houvesse uma determinação nacional. Leia mais: Fernandão lança pré-candidatura e afirma que “Presidente Figueiredo vai voltar a dar certo” Grupo de Cidade…
Autor: redacao
Com 322 votos a favor, 137 contra e três abstenções, o requerimento de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68 de 2024 foi aprovado, nesta terça-feira (9/7), na Câmara dos Deputados. O PLP trata da unificação de impostos para estabelecer o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) na Reforma Tributária. O pedido de urgência foi solicitado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 4 de julho. Esse procedimento permitiu que a análise fosse feita diretamente no plenário da Câmara, sem análise de comissões temáticas. Agora, depois da aprovação, o presidente da Câmara, Arthur…
Os conseslheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) identificaram um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos na Prefeitura de Nova Olinda do Norte, no interior do estado. Com isso, decidiram aplicar multa de R$ 13,6 mil ao prefeito da cidade, Adenilson Lima Reis. A decisão unânime foi proferida nesta terça-feira (9/7), durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A representação, impetrada pela Secretaria de Controle Externo (Secex/TCE-AM), denunciou que o servidor Helison Ferreira de Figueiredo estaria ocupando simultaneamente os cargos de pedagogo, professor e de coordenador de Educação Fundamental, violando os artigo 37, caput, inciso XVI, alínea…
O deputado federal licenciado e secretario estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Fausto Santos Jr, se reuniu, na terça-feira (9/7), com o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes. O encontro, realizado em Brasília, foi para discutir sobre novas estratégias e o aporte de recursos necessários para enfrentar a estiagem no Amazonas. “Sabemos que a seca deste ano provavelmente será mais severa que a de 2023, e desde o ano passado, enquanto deputado federal e agora como secretário de estado, estamos reunindo esforços para garantir o bem-estar das comunidades do Amazonas. Discutimos novas estratégias e o aporte…
Ao menos 54 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 24ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (9). A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre eles Facebook, Instagram e YouTube. Na pauta de adiados, em que os conselheiros apreciam processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, 13 processos estarão em julgamento, sendo quatro recursos; três prestações de contas anuais; duas tomadas de contas; duas denúncias; uma representação e um embargo de…
Em reconhecimento ao desempenho apresentado nas redes sociais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destaque durante o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (II CNCTC), realizado na manhã desta sexta-feira (5). A Corte de Contas amazonense liderou o ranking das instituições com maior visualização e audiência nas redes sociais. Em um ranking com tribunais de contas municipais e estaduais de todo o país, o TCE-AM ficou em primeiro lugar no número de visualizações do Reels do Instagram em vídeos publicados entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2024. Também foi destaque no número…
O dia 4 de julho é marcado pela inauguração do Data Center do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), estrutura tecnológica que é referência na Região Norte, capaz de garantir segurança, estabilidade e celeridade aos sistemas e tramitação 100% digital dos processos do Tribunal. A estrutura foi construída há cinco anos, sob a primeira gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, viabilizando uma atuação totalmente digital em diversas fases das inspeções e julgamentos. Trata-se de uma sala protegida capaz de sustentar todos os serviços digitais oferecidos pela Corte de Contas, com um aparato que atende às normas de segurança propostas na…
Os pesquisadores interessados têm até a próxima sexta-feira (5) para o envio dos artigos ao I Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O certame premiará as dez melhores pesquisas com publicação na Revista Científica da Corte de Contas, e as três melhores com valores em espécie. As inscrições e submissões dos artigos podem ser feitas no link https://www2.tce.am.gov.br/?page_id=71728. O certame é promovido pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e executado pelo vice-presidente e coordenador da Comissão da Revista Científica, conselheiro Fabian Barbosa. A realização do concurso tem por objetivo incentivar a produção acadêmica e…
Na manhã desta terça-feira (02), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou aplicação de multa de R$ 27,3 mil após julgar ilegal um convênio firmado em 2020 entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Ipixuna, representadas por Petrucio Pereira de Magalhães e Maria do Socorro de Paula Oliveira, respectivamente. O Termo de Convênio nº 64/2017, destinado à aquisição de motores estacionários para produtores rurais, foi considerado irregular devido à falta de um estudo técnico preliminar que justificasse a quantidade demandada. Além disso, o plano de trabalho não…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), sob orientação da conselheira Yara Amazônia Lins, realiza ação de conscientização socioambiental integrada entre o porto de Manaus e o porto de Parintins. O objetivo é sensibilizar os passageiros sobre a responsabilidade da gestão dos resíduos sólidos durante o festival folclórico de Parintins. Uma equipe de mais de vinte servidores do TCE-AM começou a atuar no Porto de Manaus a partir de terça-feira (25) com a distribuição do material informativo sobre descarte do lixo no meio ambiente e o tempo médio de duração dos resíduos jogados inadequadamente na natureza. Durante as abordagens, a…