Associação Comercial do Amazonas reconhece sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social da região.
Autor: redacao
Em uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (17), na presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi proposta a criação de um Comitê de Crise para coordenar os esforços nas questões de saúde pública no estado. O Comitê será responsável pela elaboração de planos de ação e pela coordenação de esforços entre os diversos órgãos envolvidos, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas. O Gabinete da Presidência do TCE-AM ficará encarregado de montar o comitê e, a partir da reunião desta segunda-feira, o compromisso entre os participantes já foi firmado. Liderada pela conselheira-presidente Yara Amazônia…
Entre os dias 18 a 21 de junho, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove o curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021 no município de Itacoatiara. A capacitação é voltada aos servidores de órgãos jurisdicionados do interior do estado e sociedade civil. Ministrado pelo instrutor Bruno Leonardo Cabral, o curso acontecerá na Câmara Municipal de Itacoatiara, com o intuito de aprimorar os conhecimentos dos profissionais que atuam na administração pública de acordo com as novas diretrizes da Lei de Licitações e Contratos. Sancionada em 2021 e vigorada…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 95 processos durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (18). Do total de processos, 24 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São dez prestações de contas, seis representações,três tomadas de contas, dois embargos de declaração, uma denúncia, um recurso e uma transmissão de cargo. Já a pauta do dia, com 71 processos, terá 24 representações; 15 recursos; doze prestações de contas; seis embargos de declaração; seis fiscalizações…
Após três dias de capacitação, o programa Aluno Ouvidor da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) finalizou mais uma ação em uma escola da capital amazonense, nesta sexta-feira (14). Desta vez, o programa foi realizado no grêmio estudantil da Escola Estadual Senador Petrônio Portella, localizada no bairro Dom Pedro, na zona Centro-Oeste de Manaus. A formação, que promove o controle social e a participação cidadã, foi destinada a incentivar o protagonismo juvenil dos estudantes do ensino médio da rede pública estadual. Além disso, apresentou atividades que podem ser desenvolvidas por esses estudantes na atuação como alunos ouvidores. Ao…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi selecionado para sediar a edição de 2025 do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP). O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (12), durante a abertura do ENAOP 2024, que está sendo realizado até o dia 15 de junho no Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI). A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, revelou a novidade em um vídeo especial exibido durante o evento. Em suas palavras: “a Corte de Contas amazonense está de braços abertos para receber os profissionais dos setores públicos e privados, e tornar este evento inesquecível.…
Após denúncias recebidas por meio da Ouvidoria da Mulher, o programa Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (11), a primeira inspeção em hospital de atendimento ginecológico e obstétrico em Manaus. Os integrantes da Ouvidoria da Mulher juntamente com a equipe do Departamento de Controle Externo de Auditoria em Saúde (Deas) estiveram no Instituto da Mulher Dona Lindu, localizado no bairro Adrianópolis, para averiguar as possíveis irregularidades cometidas no hospital. Conforme a diretora da Ouvidoria da Mulher, Ana Paula Aguiar, a Corte de Contas começou a receber denúncias sobre violência obstétrica, falta de materiais…
Diversas irregularidades identificadas no contrato 30/2020 do Sistema de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru para construção de poços tubulares levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a desaprovar as contas do exercício de 2020 do órgão e determinar que a então diretora-presidente, Maysa Pinheiro Monteiro, devolva aos cofres públicos o total de R$ 88,4 mil entre multas e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Entre as impropriedades identificadas no contrato firmado junto à empresa J.S Tiuba está um superfaturamento quantitativo por serviços pagos que…
Entre os dias 11 a 14 de junho, de 13h30 às 17h30, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove o curso “Lei Geral de Proteção de Dados – Aspectos Gerais e Aplicação na Administração Pública e nos Tribunais de Contas”. Com inscrições abertas, o curso visa qualificar jurisdicionados e servidores da Corte de Contas acerca do tratamento de dados pessoais em meios físicos ou digitais. Ministrado pelo instrutor André Luiz Albuquerque, o curso acontece na sala 1 da ECP, com o intuito de explicar sobre a lei nº 13.709 de 2018 e os direitos…
Em seminário alusivo à semana do meio ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu a medalha do Mérito de Contas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao embaixador extraordinário para a mudança do clima do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo. As homenagens aconteceram na manhã desta sexta-feira (7), durante evento ocorrido no auditório da Corte de Contas. “Agradeço imensamente a presença de todos os convidados e palestrantes, em especial às personalidades defensoras do meio ambiente que nos prestigiam hoje. O trabalho incansável é fonte de inspiração e aprendizado para todos nós”, destacou a conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, durante…