O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirá nesta terça-feira (23), às 10h, para o julgamento de 101 processos. Do total de processos, 22 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São oito tomadas de contas especial, cinco prestações de contas, quatro representações, três recursos, um embargo de declaração e uma denúncia. Já a pauta do dia, com 79 processos, terá 24 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas. Além disso, estarão em pauta: 28 representações; cinco tomadas de contas especial…
Autor: redacao
A partir de 16 de maio, conforme determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dará início ao programa de fiscalizações por teleauditoria, como parte do Sistema de Fiscalização à Distância (SFD). Esta nova abordagem permitirá ao órgão uma maior eficiência na realização de auditorias e acompanhamento dos órgãos públicos municipais, reduzindo a necessidade de deslocamentos até os municípios. Em um esforço para preparar as administrações municipais para essa mudança, técnicos do TCE-AM visitaram o município de Urucará para uma reunião de instrução. A ação contou com a participação de representantes de todas…
Em uma iniciativa conjunta, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciaram a criação do Núcleo da Ouvidoria da Mulher na UEA. O anúncio foi feito pelo reitor da UEA, André Zogahib, na manhã de sexta-feira (19), após uma reunião com a equipe da Ouvidoria da Mulher da corte de contas amazonense, enviada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com o objetivo de estabelecer uma parceria para fortalecer os mecanismos de ouvidoria das duas instituições. O novo núcleo, coordenado pela professora Patrícia Attademo, proporcionará um espaço dedicado para que as mulheres possam fazer…
A atuação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) frente à área da educação ganhou destaque no Fórum Estadual Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Amazonas, realizado na quinta-feira, 18. Quatro servidores do Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM apresentaram aspectos do trabalho da corte de contas durante o evento que durou três dias. “Nós trouxemos a nossa principal atuação, que é essa fiscalização voltada para o desempenho das políticas públicas”, afirmou Adrianne Regina da Silva Freire, chefe do departamento. Adrianne abriu o painel de gestão pública com uma palestra sobre análise de números no…
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Fernanda Cantanhede, foi homenageada na manhã desta quinta-feira (18), em evento realizado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) em alusão ao Dia das Mulheres de Carreira Jurídica. A procuradora recebeu o diploma de honra ao mérito pela relevância de seus serviços e dedicação jurídica à capital amazonense. “Muito feliz de poder estar nessa solenidade, neste dia especial. Nós realmente vivenciamos uma luta diária para poder exercer o que nós decidimos escolher para nossas vidas. Hoje podemos vivenciar que somos protagonistas da nossa caminhada”, destacou a procuradora-geral Fernanda Cantanhede. Propositora da homenagem, a…
A diretora da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), Ana Paula de Andrade Aguiar, esteve nesta quinta-feira (18) com o reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Puga, em reunião sobre apoio no acompanhamento jurídico e psicológico das mulheres que sofreram assédio, agressão ou qualquer outro tipo de violência. O reitor Sylvio Puga disse que “um protocolo de intenções entre as instituições é uma forma viável para começar uma parceria nesta direção”. Conforme a diretora Ana Paula o apoio da Ufam, com o auxílio dos acadêmicos de psicologia e direito, servirá para atender a demanda…
Na última quarta-feira (17), 85 representantes de dezenove municípios do Amazonas foram capacitados no Sistema de Fiscalização à Distância (SFD), também conhecido como teleauditoria, em uma iniciativa conjunta da Secretaria do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e da Associação Amazonense de Municípios (AAM). O treinamento, sediado no auditório do TCE-AM e organizado pela Escola de Contas Públicas (ECP), visa modernizar e promover transparência nas contas públicas por meio da internet. O presidente da AAM e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, elogiou a ação, destacando a relevância da preparação dos servidores municipais para lidar…
Após 21 dias de arrecadação por meio do projeto TCE em Ação, edição Páscoa Solidária, os servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) conseguiram reunir 9.064 itens, entre alimentos não perecíveis, roupas, brinquedos, e outros itens, além de R$ 25,2 mil em PIX para serem doados às instituições filantrópicas Abrigo Coração do Pai e Casa do Idoso São Vicente de Paulo. Os resultados da ação solidária superaram em muito as expectativas iniciais, a ponto de mais instituições serem escolhidas para receber o excedente das doações, conforme explicou Jeane Benoliel, chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), setor que…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas, referente ao exercício de 2020, da Câmara Municipal de Tapauá e determinaram que José de Oliveira Pessoa, então presidente do Legislativo, devolva aos cofres públicos o total de R$ 125,7 mil entre multas e alcance, por diversas irregularidades identificadas e não sanadas na prestação de contas anual. A decisão foi tomada de forma unânime, seguindo a proposta de voto do auditor-relator, Mário Filho, e foi proferida na manhã desta terça-feira (16), durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que teve condução do…
Em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense ao longo de sua carreira, o auditor-técnico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Jefferson Vidal de Menezes, recebeu na manhã desta terça-feira (15), a Medalha Ruy Araújo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A medalha Ruy Araújo é considerada a maior comenda entregue a um cidadão pelos deputados da Aleam, e é destinada a homenagear indivíduos que atuam nas áreas política, jurídica, cultural ou empresarial, realizando ações que se revertem em benefícios para a população amazonense. A solenidade de entrega foi realizada no plenário Ruy Araújo, e contou com a…