Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar o total de 73 processos durante a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (9). A sessão será realizada no auditório da Corte de Contas amazonense e contará também com transmissão ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, terá 15 processos, sendo quatro prestações de contas anuais; cinco representações; três recursos; uma tomada de contas de convênio; uma…
Autor: redacao
Em evento com homenagens a personalidades femininas do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou o lançamento oficial da Ouvidoria da Mulher. A solenidade foi na manhã da última quinta-feira (4), no auditório da Corte de Contas. Durante a cerimônia de lançamento, a presidente do TCE-AM e nova Ouvidora da Mulher, conselheira Yara Amazônia Lins, discursou a respeito da implementação do programa no âmbito do Tribunal. “Meu compromisso assumido quando fui empossada presidente deste Tribunal está sendo cumprido. Hoje quero incentivar todas as mulheres a terem a coragem de usar sua voz e denunciar, falar é um exercício…
Em Sessão Especial na próxima terça-feira (9), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas apreciará as contas do Governo do Estado, sob o exercício do governador Wilson Lima em 2022. O julgamento será no auditório da Corte de Contas. O processo de prestação de contas do governador será apresentado pelo relator, conselheiro Mario de Mello, e apreciado pelos demais membros do Tribunal Pleno. Conforme aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Governo do Estado contou com orçamento de R$24 bilhões para o exercício de 2022. Para comprovar e justificar os gastos públicos, o gestor deve apresentar diversos documentos…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2022 da Câmara Municipal de Uarini e determinaram que Juci Paula Góes de Araújo, então presidente do Legislativo, devolva aos cofres públicos R$ 50 mil por irregularidades não sanadas. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (02), durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, a sessão teve transmissão ao vivo por meio das redes sociais do TCE, como YouTube e Facebook. Em seu voto condutor, o…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), recebeu 382 Prestações de Contas Anuais (PCA), referentes ao exercício de 2023. Esse número representa 99,47% das entregas previstas. Apenas dois órgãos não enviaram a PCA. O prazo para envio dos documentos encerrou à meia-noite desta segunda-feira, dia 1º de abril. Durante a 10ª sessão do Tribunal Pleno nesta terça-feira, 02, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins parabenizou os resultados alcançados, reconheceu o trabalho das equipes da Corte de Contas e considerou o número expressivo para o Tribunal. “Esta porcentagem de 99,47% das prestações…
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente do Instituto Rui Barbosa, Mario de Mello, participou, nesta terça-feira (2), do 1º Fórum de Compras Públicas, no TCE de Goiás. O evento, organizado pelo Instituto Rui Barbosa, teve como objetivo principal discutir os procedimentos de fiscalização dos Tribunais de Contas brasileiros a serem realizados nas compras públicas, licitações e contratos, considerando as mudanças normativas nacionais. Vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do IRB, o conselheiro Mario de Mello foi convidado para representar a Corte amazonense e colaborar com as discussões da temática. ProgramaçãoO evento foi dividido em três painéis direcionados…
Em uma solenidade com homenagens às mulheres que reconhecidamente têm uma trajetória de luta em prol da garantia dos princípios fundamentais e da igualdade de gênero, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará, nesta quinta-feira (4), o lançamento da Ouvidoria da Mulher. Um marco no combate e prevenção da violência contra a mulher na Administração Pública, a Ouvidoria da Mulher na Corte de Contas foi anunciada pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, instalada em fevereiro deste ano, aprovada por unanimidade pelos parlamentares do Legislativo estadual e virou lei depois da sanção do governador Wilson Lima,…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 46 processos durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (02).Do total de processos, sete fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São quatro prestações de contas, uma representação, um recurso e uma transmissão de cargo. Já a pauta do dia, com 39 processos, terá onze prestações de contas; onze recursos, sete representações; três embargos de declaração; três fiscalizações de atos de gestão; uma tomada de contas; duas auditorias…
A menos de 24 horas do fim do prazo final para a entrega das prestações de contas do ano de 2023 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), 25 gestores ainda não finalizaram o envio da prestação de contas e têm até 23h59 de desta segunda-feira, 1º de abril, para fazer o envio por meio do sistema E-contas. Até a última atualização da plataforma de monitoramento de envio, às 16:30 de hoje, do total de 384 órgãos jurisdicionados, 359 gestores públicos já haviam enviado a prestação, entre eles o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus, entregando…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu a secretária estadual de Educação e Desporto Escolar (Seduc), Arlete Mendonça na manhã desta segunda-feira (1º). A reunião foi para discutir as inspeções a serem realizadas no âmbito da educação pública no Estado, além de resolver questões identificadas durante a última fiscalização do programa Blitz TCE, realizada no dia 15 de março, na Escola Estadual Sólon de Lucena. De acordo com a secretária Arlete Mendonça, após a realização da Blitz TCE na Escola Estadual, já foram feitos os ajustes no formato das aulas, que estavam sendo…